Os deputados aprovaram, na tarde desta segunda-feira (11), em primeira discussão, o projeto que pede autorização da Assembleia para permitir o transporte de animais domésticos de pequeno porte em trens e ônibus intermunicipais. Ele foi apresentado pelo deputado Stephanes Junior(PSB). Segundo o texto, só será permitido o transporte de animais com menos de dez quilos, que não sejam ferozes e que não provoquem o desconforto e a insegurança nos passageiros. Também consta do texto que esse transporte deverá ter horários e dias específicos, como: Não ocorrer nos horários considerados de pico de dias úteis, como entre 7he 9h da manhã e 17h30 às 19h no período da tarde. E também está na proposta que os bichos sejam transportados em contêineres ou materiais resistentes, a prova de vazamento, limpos, não contendo água, alimentos ou dejetos, que possam causar qualquer tipo de incômodo aos outros passageiros. O autor lembra que, nem o condutor nem a empresa de ônibus terão responsabilidade sobre o animal e que o dono deverá pagar o valor de mais uma passagem para esse transporte.
Para Stephanes Júnior, que já apresentou outras leis na área de proteção dos animais, como a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal, enquanto era vereador, e também a que institui uma campanha permanente de castração de cães e gatos, o projeto vai proporcionar, além de bem-estar aos bichos, segurança aos donos.
