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Parabólica

assembleia - Circo

Os deputados estaduais derrubaram ontem, por unanimidade, veto do governador Orlando Pessuti (PMDB) ao projeto de lei que proíbe a manutenção e o uso de animais selvagens e domésticos, sejam eles nativos ou exóticos, em espetáculos de circo no Estado. Ao todo, 41 parlamentares votaram a favor da proposta, de autoria do deputado Luiz Nishimori (PSDB). Com a derrubada do veto, o projeto fica mantido e será novamente enviado ao governador para promulgação. Se isso não acontecer dentro de 48 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Justus (DEM), deverá promulgar a lei no mesmo prazo.

Engano
Para Nishimori, a assessoria do governador cometeu um engano ao considerar o projeto contrário ao interesse público. Esse projeto tem apenas o objetivo de preservar o meio ambiente, os animais, explicou. O tucano comentou ainda não entender o porquê da resistência do governo do Paraná e que leis semelhantes já existem em nove estados brasileiros, entre eles Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e Goiás. Não se concebe mais, em pleno século 21, termos esse tipo de relacionamento com a nossa fauna. Não se pode aceitar mais a escravização de animais, defendeu a deputada Rosane Ferreira (PV).

Praxe
Os deputados também aprovaram ontem parecer favorável do Tribunal de Contas à prestação de contas do governo Requião de 2009. No texto, o TC fez uma série de ressalvas, entre elas gastos com publicidade sem autorização legal e déficit no Paraná Previdência. Como já é praxe na Assembleia, as contas do Executivo foram aprovadas sem maiores discussões ou questionamentos.

Gorjeta
Projeto de Lei n.° 056/07 que regulamenta a gorjeta recebida pelos garçons foi aprovado pelos deputados ontem em segunda discussão, no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. De autoria do deputado Antonio Belinati (PP), a proposição tem o objetivo de tornar obrigatória a destinação da taxa de 10% de serviço cobrada por hotéis, restaurantes, churrascarias, lanchonetes, bares e outros estabelecimentos comerciais similares aos garçons e funcionários das empresas.

Governador
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Justus (DEM), assume o governo do Estado de 2 a 9 de dezembro. Neste período, a presidência do Legislativo paranaense ficará sob a responsabilidade do deputado Antonio Anibeli (PMDB), vice-presidente da Casa. Justus assume o posto de governador do Estado devido ao pedido de afastamento apresentado na sessão de ontem pelo governador Orlando Pessuti (PMDB). Pessuti irá ausentar-se do país para participar da COP16, a conferência das Nações Unidas ) sobre o clima no planeta, que está acontecendo em Cancún, no México.

Sem acordo
A bancada do PMDB voltou a se reunir ontem para tentar decidir o que fazer na eleição da Mesa Executiva da Assembleia para o ano que vem. Os peemedebistas exigem a primeira-secretaria para apoiar o candidato à presidência, Valdir Rossoni (PSDB), mas o tucano já avisou que a preferência é do DEM. Divididos, os deputados do PMDB até agora não conseguiram sequer escolher um nome de consenso para o cargo. E correm o risco de ficar sem nada. Ou de terem que se contentar com uma secretaria no futuro governo Richa, para apaziguar os ânimos da ala que deve compor a base parlamentar da nova administração.

E o 13º?
O Governo do Paraná pagaria ontem os salários dos servidores da ativa, aposentados e pensionistas do Poder Executivo. Mas ainda não definiu a data do depósito do décimo-terceiro salário, o que promete para os próximos dias. O Poder Executivo tem hoje cerca de 267,1 mil servidores, entre pessoal da ativa (efetivos e temporários), aposentados e pensionistas

Licitações
O TC divulgou ontem que nos últimos quatro anos teria economizado R$ 5,9 milhões em licitações. A cifra é resultado da diferença entre os valores máximos estipulados nos editais e os valores adjudicados — isto é, reconhecidos e efetivamente pagos — aos fornecedores dos bens e serviços contratados. Somente neste ano, entre janeiro e novembro, a economia obtida foi de R$ 2,4 milhões, ou 17,5% em relação ao preço máximo fixado nos editais, afirma o tribunal.

Comemoração
Após a eleição da mesa, os vereadores foram comemorar o resultado em uma churrascaria do centro de Curitiba. Estiveram presentes mais de 30 vereadores e alguns assessores. Apesar do almoço ser festivo, alguns vereadores começaram a especular sobre as novas secretarias que o futuro governador Beto Richa (PSDB) deve anunciar. Conversa vai, conversa vem, eis que aparece o deputado federal eleito Francisco Francischini (PSDB), que foi recebido por alguns vereadores como futuro secretário de Segurança Pública. Durante o almoço, dois vereadores foram citados paras integrar o novo governo. Felipe Braga Côrtes (PSDB) iria para a Secretaria do Esporte e o Omar Sabbag estaria cotado para outra pasta.

Bom aluno
O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB) fez bonito na segunda-feira no programa CQC, da Band. Foi o único dos entrevistados que soube responder quem é o atual presidente do Equador. Até Paulo Maluf esqueceu o nome de Rafael Correa.

Dissolução
Cerca de 80% dos diretórios do PTB-PR podem fechar a partir de hoje por conta de um ofício encaminhado pelo diretório Estadual, determinando que os comunicados de convenção fossem feitos até ontem. Segundo petebistas inconformados com a medida, o artigo 21 do Estatuto Nacional, item que refere-se às convenções, determina que: as Convenções Municipais e Zonais deverão ocorrer entre 1º de março e 30 de abril e as Convenções Estaduais e Distrital, entre 1º e 20 de maio, consecutivamente.

Em alta
À frente do Ministério das Comunicações, caberá a Paulo Bernardo reorganizar a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), alvo de escândalos de corrupção desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bernardo já começou um diagnóstico da estatal, tendo sido nomeado interventor informal por Lula.

Em baixa
A meta do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) de levar a conexão em alta velocidade a 100 cidades ainda neste ano foi adiada para abril do ano que vem. O presidente da Telebras, Rogério Santanna, disse que o motivo do adiamento foi a falta de tempo hábil para assinar os contratos com os fornecedores já licitados.

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