O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), estará na Assembleia Legislativa, amanhã, às 15 horas, para discutir com deputados federais e estaduais novas regras para concessões Públicas de Obras e Serviços, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Fundos de Investimentos em Infraestrutura. Os temas integram o projeto em discussão no Senado, que tem como finalidade aperfeiçoar o marco regulatório sobre recursos privados em obras públicas.
A sessão especial foi tratada pelo presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB) e o deputado federal Rubens Bueno (PPS), na semana passada, em Brasília. “Achei importante trazer esta discussão, pois essa pauta virá no futuro para o plenário da Assembleia. Os deputados precisam aprofundar o debate sobre esse projeto”, explicou Traiano sobre a mesa redonda que é aberta ao público.
Bueno afirmou que o governo do Paraná está avançando nesse tema e inclusive, criando uma lei neste ano para atualizar as regras para esse tipo de concessão no Estado. O Programa de Parcerias do Paraná (PAR) visa garantir qualidade das parcerias do Estado com o setor privado e dar segurança jurídica para o poder público e para os investidores.
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