Os deputados estaduais decidiram ontem adiar, pela segunda vez consecutiva, a votação de cinco projetos de reajuste salarial de 2,76% para os servidores do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e da própria Assembleia Legislativa. As propostas chegaram a entrar em pauta no último dia 11, mas tiveram a votação adiada por uma semana por pressão dos servidores do Executivo – que estão com os salários congelados desde 2016 – e cobram a reposição da inflação dos últimos doze meses também para a categoria.
A votação estava prevista para ser retomada ontem, mas emperrou novamente porque o governo não definiu ainda se vai ou não propor o aumento para seus servidores. Diante do impasse, os parlamentares decidiram por um novo adiamento, desta vez por cinco sessões. Com isso, os projetos voltam à pauta no próximo dia 26.
Na semana passada, a governadora Cida Borghetti (PP) anunciou que pediu à Secretaria de Estado da Fazenda um estudo sobre a possibilidade de pagamento do reajuste ao funcionalismo. A estimativa de custo é de R$ 530 milhões a mais ao ano.
Além dos servidores, o governo sofre pressão de sua própria base. A bancada do PSD do deputado estadual e pré-candidato ao governo, Ratinho Júnior, anunciou que só vota o reajuste para os demais poderes se ele for estendido a todos os servidores, incluindo os do Executivo.
Empurra
Ontem, para ganhar mais tempo, deputados da base governista apresentaram um requerimento pedindo inicialmente a retirada de pauta dos projetos por dez sessões, o que empurraria a discussão para 10 de julho, às vésperas do início do recesso parlamentar,. Pelo regimento interno, os deputados entram em recesso no próximo dia 17 de julho e só retomam as votações no início de agosto, às vésperas do período eleitoral, quando a maioria dos parlamentares deve disputar a reeleição ou outros cargos.
Já a oposição e o chamado “bloco independente”, junto com os parlamentares do grupo de Ratinho Jr, propuseram o adiamento por três sessões, o que adiaria a votação para a semana que vem. “Se for por dez sessões, vai levar lá para julho, e aí vai entrar o recesso e não vai ter reajuste”, criticou o deputado Nereu Moura (MDB).
O líder do governo Cida Borghetti na Assembleia, Pedro Lupion (DEM), porém, já anunciou a intenção de cancelar o recesso, deixando para votar a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, somente após as eleições de outubro. Ontem, Lupion negou que o governo esteja apenas querendo ganhar tempo para negar o aumento lá na frente. “Se fosse para fazermos apenas um jogo de empurra, não estaríamos pedindo para retirar projeto nenhum da pauta. Teríamos vindo aqui, votado ou não votado, e solução tomada”, garantiu, explicando que uma nova rodada de reuniões de negociação estavam previstas para o final da tarde de ontem.
