Nesta sexta-feiora (19 de julho), na saída de um culto na IgrejaSara Nossa Terra, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro criticou a multa de 40% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga a trabalhadores demitidos sem justa causa. Segundo ele, a medida, criada no governo Fernando Cenrique Cardoso, tinha como intuito desestimular demissões, mas acabou afetando contratações.
“Ele aumentou a multa para evitar demissão. O que aconteceu depois disso? O pessoal não emprega por causa da multa. É quase impossível ser patrão no Brasil”, disse Bolsonaro. “Um dia o país vai ter de decidir se quer menos direitos e mais empregos ou todos os direitos e desemprego”, complementou, repetindo um dos ‘slogans’ de sua campanha presidencial.
Jornalistas, então, questionaram se a multa iria cair. Bolsonaro disse que o assunto está sendo estudado, mas ressaltou desconhecer “qualquer trabalho nesse sentido”.
Por outro lado, a equipe econõmica estuda incluir no pacote que flexibiliza os saques do FGTS um item que impediria o trabalhador de sacar os recursos da conta em caso de demissão. A proposta, ainda em avaliação, daria ao trabalhador uma escolha: poderá retirar recursos anualmente, sem direito a sacar o volume depositado em caso de demissão sem justa causa; ou então deixar de sacar os recursos para mais tarde recebê-los integralmente, caso seja sdemitido.
