BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em novo afago ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou as redes sociais para comemorar a aprovação de um projeto que libera dinheiro para o governo pagar benefícios assistenciais e aposentadorias neste ano.
“Por 450 x 0 votos na Câmara e 61 x 0 no Senado, O PLN 4 ESTÁ APROVADO! Com isso, poderemos garantir o pagamento de benefícios aos mais necessitados, como idosos com deficiência, BPC e Bolsa Família. Parabenizo o Congresso pela consciência e responsabilidade nesta aprovação!”, escreveu o presidente na noite desta terça-feira (11) em sua conta nas redes sociais.
O Congresso aprovou por unanimidade o texto que libera os recursos após forte apelo de Bolsonaro, que no fim de semana disse que beneficiários ficariam sem dinheiro se o projeto não fosse validado pelo Legislativo. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), atuaram na articulação.
Após a promessa de liberação de recursos para educação, o governo fechou acordo com a oposição e partidos independentes, o que destravou a análise da proposta. O texto, agora, segue para sanção presidencial.
Com o aval do Congresso, o presidente Jair Bolsonaro poderá obter R$ 248,9 bilhões por meio de emissão de títulos públicos.
Isso significa que os parlamentares autorizaram o governo a descumprir a chamada “regra de ouro”.
Essa norma impede o governo federal de se endividar para pagar despesas obrigatórias, como Previdência Social e benefícios assistenciais.
Bolsonaro precisava aprovar o projeto até o fim desta semana. Caso contrário, já começaria a faltar dinheiro para o pagamento do BPC (benefício assistencial) a idosos carentes neste mês.
