A Associação dos Magistrados Brasileiros – maior entidade de juízes do País, que reúne mais de 14 mil magistrados – divulgou nota pública na manhã desta sexta, 2, manifestando apoio à indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga no Supremo Tribunal Federal. A entidade diz ainda confiar na ‘independência e na capacidade técnica’ do magistrado para ocupar a cadeira que será deixada pelo decano da corte, ministro Celso de Mello, no próximo dia 13.
A escolha por Kassio Marques foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta, 1, durante sua transmissão ao vivo semanal nas redes sociais. O presidente destacou a ‘amizade’ com o desembargador, com quem, segundo disse, já tomou ‘muita tubaína’. Bolsonaro disse ainda que tinha uma lista com dez nomes em sua mesa para a analisar e optou por Kassio Marques depois de conversar com ele.
Na manhã desta sexta, 6, o nome escolhido por Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União, assim como a concessão da aposentadoria a Celso de Mello a partir do dia 13. Na mensagem, o presidente destaca que o envio da indicação nesta sexta-feira ‘considera a necessidade de prévia organização para o funcionamento das deliberações dessa Casa (o Senado), em virtude do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus’.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também se manifestou sobre a indicação do desembargador, afirmando que ele está ‘habituado a julgar temas complexos e de competência do Judiciário da União’, além de ter ‘trajetória profissional e formação acadêmica consistentes’. “Ele preenche os requisitos constitucionais para o cargo e saberá desempenhar sua futura função com empenho, dedicação e equilíbrio”, defendeu a entidade.
Piauiense, Kássio Nunes Marques tem experiência como advogado e desembargador eleitoral no Piauí, e compõe, há nove anos e por indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), os quadros do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) – o maior do País em jurisdição territorial, responsável por 13 Estados além da capital federal, onde é sediado.
O desembargador, que tem 48 anos, se nomeado, poderá ficar na Corte até 2047. Ele ainda deverá passar por sabatina no Senado e para ser aprovado e assumir a vaga no STF, precisará receber o aval da maioria dos 81 senadores, em votação secreta.
A escolha de Marques agradou a uma ala do Supremo e a políticos do Centrão, que querem enfraquecer a Lava Jato. Por outro lado, como mostrou a repórter Jussara Soares, a indicação conseguiu o feito de criar um consenso entre militares, ideológicos, evangélicos e auxiliares considerados técnicos, que, nos bastidores, relataram desapontamento com o nome escolhido e surpresa com a rapidez da confirmação.
Confira a íntegra da nota da AMB
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta seu apoio à indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A AMB, maior entidade representativa da magistratura nacional, reitera a confiança na independência e na capacidade técnica do magistrado para ocupar o cargo na mais alta corte do país, em conformidade com a Constituição e as leis da República
Confira a íntegra da nota da Ajufe
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) parabeniza o Desembargador Federal Kassio Nunes Marques pela indicação para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do decano da Corte, Ministro Celso de Melo.
Magistrado Federal há quase 10 anos, Kassio Marques conhece bem a realidade da Justiça Federal e dos juízes e juízas federais, além de estar habituado a julgar os temas complexos e de competência do Judiciário da União. Tem uma trajetória profissional e formação acadêmica consistentes. Formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, advogou por 15 anos e integrou o Tribunal Regional Eleitoral. Especializado em direito tributário pela Universidade Federal do Ceará, também é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
A Ajufe deseja ao Desembargador Kassio Nunes, seu ilustre associado, toda sorte e sucesso durante a sabatina que será submetido no Senado Federal. Ele preenche os requisitos constitucionais para o cargo e saberá desempenhar sua futura função com empenho, dedicação e equilíbrio.
