Em perfil publicado ontem, o jornal “O Estado de São Paulo” destacou as confusões provocadas pelo deputado federal paranaense Boca Aberta (PROS), que apesar de estar apenas no primeiro mandato, já responde a duas representações no Conselho de Ética da Câmara Federal que podem resultar em sua cassação. Segundo o texto, toda a vez que o parlamentar se dirige aos microfones do plenário, os seguranças da Casa já se preparam para contê-lo.
Metralhadora
“Sou a trilha sonora dos excluídos. Terrorista verbal. Sanguinário na fala e eloquente no discurso”, autodefiniu-se o paranaense, que já teve o mandato de vereador de Londrina cassado em 2016. “Não estou aqui para fazer amigos. Já fui cassado por não sentar com os porcos para comer a lavagem e não vou sentar com eles aqui no Congresso, não”, disse ele. Boca Aberta é acusado de invadir um hospital e acusar um médico de dormir no serviço.
Licença-prêmio
O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Veneri (PT), criticou ontem a proposta do governo do Estado de acabar com a licença-prêmio dos servidores públicos. Na mensagem, o Executivo alega que a licença é um “privilégio” e que a assiduidade do servidor assíduo já é contemplada com o pagamento do salário integral. “Para o governador, receber um salário é o máximo que um servidor pode almejar. E sem reposição da inflação, como ocorre com os servidores do Executivo. É a lógica da precarização do trabalho defendida pelo governo federal que começa a ser aplicada no Estado”.
Pré-sal
O Senado aprovou ontem Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com estados, DF e municípios os recursos arrecadados nos leilões das reservas de petróleo pré-sal por meio de cessão onerosa. Com a proposta, do montante de R$ 70 bilhões repassados pela Petrobras ao governo federal, 30% serão divididos entre estados (15%) e municípios (15%). De acordo com estimativas, o Paraná deverá receber R$ 989 milhões oriundos desses recursos. Deste montante, a estimativa de repasse para o governo estadual é de R$ 250 milhões.
Investimentos
Já os municípios paranaenses deverão receber R$ 739 milhões. Os recursos poderão ser utilizados para obras e investimentos ou para a composição de fundos previdenciários destinados a reduzir o déficit do setor.
Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou de Curitiba o único caso contra o ex-ministro Guido Mantega, que corria na 13ª Vara Federal. Mendes determinou que o caso seja enviado à Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão vale apenas para Mantega. A denúncia havia sido aceita em agosto de 2018, quando Sergio Moro ainda era o juiz do caso, hoje sob responsabilidade de Luiz Antonio Bonat. Nela, o ex-ministro é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.
Delações
Segundo procuradores, ele teria recebido da empreiteira Odebrecht para atuar na edição de medidas provisórias que beneficiavam empresas do grupo, permitindo refinanciamento de dívidas. De acordo com Fábio Tofic Simantob, advogado de Mantega, a medida apenas garante o cumprimento de outras decisões tomadas pelo Supremo, que haviam tirado de Curitiba as menções feitas ao ex-ministro em delações premiadas. Com a decisão, caem todas as medidas cautelares sobre Mantega, como a apreensão de passaportes e o uso de tornozeleira eletrônica.
