Contabilidade Fácil

BRGAAP x USGAAP – Provisões Passivas

Neste artigo vamos abordar as diferenças entre a norma de contabilidade brasileira, a BRGAAP, e a noma de contabilidade americana a USGAAP, com foco na contabilização de provisões passivas.

As principais diferenças entre as normas do FASB e IASB é separada entre o tratamento e mensuração de provisões e passivos contingentes. Onde para o IFRS tais termos são do seguinte entendimento:

Provisões: Passivos com uma estimativa confiável, sendo obrigação presente e provável de saída de recursos, sendo necessário sua liquidação.

Passivos contingentes: São obrigações possíveis ou remotas, de saída de recursos, devendo ser confirmado se a entidade detém ou não obrigação presente ou obrigações que não possa ser feito uma estimativa suficientemente confiável de seu valor.

Quando as obrigações são prováveis de desembolso financeiro por parte da entidade, ou seja, com sua probabilidade de desembolso superior a 50% a entidade deve realizar seu provisionamento contábil.

Em USGAAP a norma ASC 450 estabelece uma provisão deve ser registrada se for provável e se for possível de mensurar seu valor, sendo que para norma o conceito de provável é superior a 75%.

A norma ASC 450 traz também a definição de razoavelmente possível, ou seja, a chance do evento ocorrer é mais remota, mas é provável, em casos assim, é inadequado reconhecer a provisão contabilmente, devendo ser apenas divulgado em demonstração.

Exemplo: A empresa ABC detém 3 processos vigente na data de 31/12/x1, são eles:

1 - Processo em fase inicial, no valor de R$ 5.000 sendo o resultado desfavorável para empresa.

2 - Empresa condenada em 1° estância no valor de R$ 2.000, com probabilidade de perda de 60% calculado pelo responsável jurídico.

3 - Empresa perdeu em todas as estâncias, valor da causa de R$ 6.000, sendo identificada uma probabilidade de perda de 80%.

 

BRGAAP: Deve-se reconhecer como provisão o valor total dos 3 processos, visto que a probabilidade de perda em ambos é superior a 50% - Total de R$ 13.000

USGAAP: Deve-se reconhecer como provisão apenas o valor do processo número 3, por ter sua probabilidade de perda superior a 75% - Total de R$ 6.000

 

Lucas Lanhozo de Paula, professor na Estácio Curitiba e Auditor

lucas.paula@estacio.br