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Caí na “Malha Fina” da Declaração de IRPF! Como proceder em tempos de pandemia?

A Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física, conhecida popularmente por “malha fina” consiste na revisão de todas as declarações, de forma eletrônica. Nessa revisão são feitas verificações nos dados declarados pelos contribuintes, bem como o cruzamento dessas informações com outras declarações (Empregadores, profissionais da saúde, etc). Ao receber uma intimação, o contribuinte deverá apresentar os documentos solicitados no Termo de Intimação. A intenção dessa intimação é esclarecer alguma inconsistência encontrada nessas verificações. Recomenda-se muita atenção para os documentos solicitados, pois a apresentação de documentos incompleta ou insuficiente dificulta a análise da declaração. Por estarmos vivendo um período de nossa história em que os atendimentos presenciais estão sendo evitados, o contribuinte poderá encaminhar os documentos de forma digital. Para tanto, é necessário acessar o sistema e-Defesa (https://requerimentos.receita.fazenda.gov.br/requer-interPub/private/pages/login.jsf)

e preencher um formulário padrão, com isso, será gerado o Termo de Atendimento da Intimação. Com esse  Termo de Atendimento em mãos, o contribuinte poderá acessar o e-CAC (https://receita.economia.gov.br/interface/atendimento-virtual), ambiente virtual onde criará um dossiê de atendimento (DDA), e anexar todos os documentos comprobatórios, bem como o Termo de Atendimento da Intimação gerado.

Ester Marlene Kurtz é contabilista, professora na Faculdade Estácio Curitiba

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