A Câmara dos Deputados aprovo, ontem, a Medida Provisória 980/20, que recria o Ministério das Comunicações. O texto segue para análise do Senado.

O órgão havia sido incorporado ao Ministério da Ciência e Tecnologia durante a gestão de Michel Temer, em 2016, na formação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Atualmente, a pasta é comandada pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN).

Pela MP, o Ministério das Comunicações mantém as funções de política pública que antes estavam na pasta comandada por Marcos Pontes.