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Plenário

Câmara discute novas punições contra propaganda irregular em Curitiba

Proposta prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o a  quem for flagrado\u00a0pregando, fixando ou colando publicidade irregular em locais como postes, muros ou \u00e1rvores
Proposta prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o a quem for flagrado\u00a0pregando, fixando ou colando publicidade irregular em locais como postes, muros ou \u00e1rvores (Foto: Arquivo/CMC)

A mudança na lei municipal que regulamenta a publicidade ao ar livre na capital, está na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), que se reúne amanhã após a sessão plenária. A proposta já tem o aval de dois colegiados: Constituição e Justiça (CCJ) e Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação. 

Protocolado em maio deste ano, o projeto prevê sanções ao infrator flagrado pregando, fixando ou colando publicidade irregular em locais como postes, muros ou árvores, conforme o estabelecido na lei que rege a publicidade ao ar livre. A matéria é de iniciativa do vereador Tico Kuzma (Pros) (saiba mais).

Também está na pauta do colegiado de Meio Ambiente a matéria que trata da instalação obrigatória de lixeiras ecológicas em feiras livres, artesanais e eventos culturais. Assinada por Mestre Pop (PSC), a proposta tramita com um substitutivo geral que determina que as lixeiras sejam padronizadas (sem especificar detalhes) e que poderão conter o nome da empresa parceira.

A reunião será após a sessão plenária, na Sala das Comissões. A comissão é presidida por Fabiane Rosa (DC) e conta com Katia Dittrich (SD), Colpani (PSB), Felipe Braga Côrtes (PSD) e Goura (PDT). 

Constituição e Justiça 
Na terça-feira (4), às 15h, está prevista a reunião semanal da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A pauta será divulgada na véspera. Integram o colegiado: Dr. Wolmir Aguiar (PSC), presidente, Cristiano Santos (PV), Colpani (PSB) Felipe Braga Côrtes (PSD), Julieta Reis (DEM), Marcos Vieira (PDT), Mauro Bobato (Pode), Noemia Rocha (MDB) e Osias Moraes (PRB). 

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