O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba) divulgou na terça (8) o novo cronograma no processo de eleição para o Conselho Tutelar de Curitiba. A data da nova eleição, no entanto, não foi divulgada. O cronograma apresenta prazos até o dia 31 de outubro, para os processos de análises de recursos, indicação de testemunhas e reuniões (veja logo abaixo). É certo que a campanha recomeça no dia 18 de outubro. Até lá, a data da eleição deve ser definida.
O processo eleitoral para o Conselho Tutelar foi cancelado em Curitiba. Segundo o Ministério Público do Paraná (MPPR), em seis regionais de Curitiba foram encontradas urnas que apresentavam diferenças entre os nomes e as fotos dos candidatos. De acordo com a Fundação de Ação Social (FAS), a anulação teve o aval também da Ordem dos Advogados do Brasil.
Em Curitiba, serão eleitos 50 novos conselheiros, cinco em da uma das dez regionais administrativas da cidade, para a gestão 2020/2023. Essa é uma das eleições mais concorrida dos últimos dez anos, com 180 candidatos na capital. Em 2015, data das últimas eleições, o pleito contou com 105 candidatos. O número de eleitores também cresceu de 21.574, em 2015, para 23.610 neste ano.a. Além do número de candidatos, as eleições dos conselheiros deste ano esteve ainda bastante polarizada, com a disputas entre representantes de igrejas, principalmente evangélicas e católicas; partidos políticos; e instituições da sociedade civil como associações de bairros, conselhos de segurança e organizações não governamentais.
A posse dos novos conselheiros está marcada para dia 10 de janeiro de 2020. O conselheiro tutelar deve ter dedicação exclusiva ao cargo e, por isso, o cargo tem remuneração de R$ 4.726,09. A Justiça Eleitoral cede urnas, tanto de lona quanto eletrônicas, para a realização do pleito, que é organizado pelas comissões eleitorais dos conselhos tutelares com o auxílio das zonas eleitorais.
Novo cronograma:
09 a 15 de outubro – Disponibilização pública das atas e período para apresentação de recursos contra resolução nº 263/2019 e impugnações (conteúdo das atas das urnas e de denúncias de condutas vedadas).
16 de outubro – Análise das Interposições de recursos da resolução nº 263/2019 e das impugnações (conteúdo das atas das urnas e de denúncias de condutas vedadas) pela comissão eleitoral.
17 de outubro – Reunião Extraordinária do Comtiba para apreciação dos recursos (Resolução nº 263/2019) e apresentação de novo cronograma geral.
18 de outubro- Reunião da comissão eleitoral para apreciação da admissão de impugnações (conteúdo das atas das urnas e de denúncias de condutas vedadas). Início de novo período de campanha eleitoral.
21 a 23 de outubro – Período para apresentação de defesa e indicação de testemunhas, quanto às denúncias de condutas vedadas admitidas.
25 de outubro – Reunião da comissão eleitoral para Instrução e julgamento das impugnações (conteúdo das atas das urnas e de denúncias de condutas vedadas).
28 a 29 de outubro – Período para apresentação de recursos à plenária do Comtiba, contra decisões da comissão eleitoral em relação às impugnações (conteúdo das atas das urnas e de denúncias de condutas vedadas).
30 de outubro – Reunião Administrativa dos Conselheiros do Comtiba, para análise dos recursos das impugnações (conteúdo das atas das urnas e de condutas vedadas).
31 de outubro – Reunião Extraordinária do Comtiba para julgamento dos recursos interpostos contra as impugnações (conteúdo das atas das urnas e de denúncias de condutas vedadas).
