Os notários e registradores brasileiros aguardam apenas regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para atuar em parceria com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no sentido de ajudar na prevenção e combate à lavagem de dinheiro, ao informar transações suspeitas ao setor. Esse será uma das palestras da Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2019), que será realizada no SERHS Natal Grand Hotel, em Natal (RN) entre os dias 6 e 8 de junho. As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas pelo site do evento.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Bacellar, a Concart 2019 contará com a presença de especialistas e autoridades de renome para focar nos temas atuais e relevantes, assim como os avanços na atuação dos notários e registradores. “As palestras focam na importância dos serviços prestados pelos cartórios para a economia brasileira, como, por exemplo, o combate à lavagem de dinheiro. Sua função social e como ter uma gestão de cartórios com eficiência também estarão em discussão”, explicou.
Segundo o delegado da Polícia Federal, Edson Garutti, que é um dos palestrantes confirmados na Concart 2019 para falar sobre o tema, os cartórios lidam com informações muito importantes, entre elas as relacionadas as transferências de patrimônio, o que reforça a relevância do segmento nos comunicados suspeitos. “O que precisamos é de normatização da atuação dos cartórios no combate à lavagem de dinheiro para a comunicação de operação suspeita ao Coaf”, destacou.
Além disso, os efeitos das decisões dos Tribunais Superiores e a terceirização de serviços auxiliares serão abordados na ocasião.