Um grave problema ambiental, que envolve inundações e ausência de saneamento e urbanização e que se ampliava na região sul de Curitiba, tem o dias contados com um projeto que deve também alçar à dignidade 1693 famílias que moram hoje em condições precárias na Ocupação 29 de Outubro e outras do bairro da Caximba. Dessas famílias, 1147 serão realocadas para áreas próximas, desapropriadas ou arrendadas pela prefeitura, dentro de um projeto especial da Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab). O Bairro Novo da Caximba, como será chamada a área, é um projeto modelo da cidade, “um grande laboratório de inovações urbanas”, como descreve o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippuc), para mostrar a união de soluções multisetoriais agrupadas em um projeto de nome extenso, o Projeto de Gestão de Risco Climático Bairro Novo do Caximba.
O viés ambiental garantiu o recurso da Agência Francesa de Desenvolvimento, financiadora da ação. Antes, a tomada de recursos precisou ser aprovada pela Câmara Municipal neste ano. Vai custar R$ 238 milhões para mostrar ao mundo como é possível avançar com inovação e inteligência, dentro do conceito Cidades Inteligentes. Desse valor, são R$ 164 milhões da Agência Francesa, mais R$ 41 milhões em contrapartida de recursos próprios da prefeitura. “Curitiba não pode ficar de braços cruzados diante de uma situação como essa”, descreveu Rosemeiri Morezzi, diretora de relações comunitárias da Cohab. Meiri, como é conhecida, é responsável por reunir moradores da ocupação, discutir e levar demandas ao projeto.
“O cronograma de ações começou no início do ano e fizemos reuniões semanais com grupos de 80 famílias em que elas colocam sugestões ao projeto, dizem o que pensam, além da consulta pública que permite que as famílias se manifestem no processo. Elas puderam registrar isso. Formalizamos em um documento que foi protocolado com as reivindicações das famílias, de questões que a gente não tinha pensado, mas que elas trouxeram”, detalha.
Projeto tem inspiração em soluções da Espanha e do Canadá
O projeto Bairro Novo da Caximba se inspira e troca informações com outros já conhecidos, como iniciativas do 22@, de Barcelona, e o SideWalk, de Toronto, ambas ações integradas no conceito de cidades inteligentes. A presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento, Cris Alessi, destaca que todos os projetos que têm os cinco pilares do conceito, no caso da Caximba a “sustentabilidade” tem participação da agência. “Depois vem a educação empreendedora. Além disso, toda a questão do resgate social da Caximba foi feita por causa dos impactos e problemas ambientais. O conceito de Smart City que está lá (no projeto da Caximba) tem semelhanças com o 22@ em Barcelona”, compara.
Alessi afirma que efeitos mais amplos, como comportamentais dos cidadãos, também são pensados. “Possibilidade de as pessoas trabalharem e viverem com a reestruturação do bairro, com o comércio presente nas edificações das moradias, nos miolos do bairro, para diminuir o deslocamento de transporte. O 22@ é muito assim, lá foi dividido em quatro partes, com as praias, a função das empresas e comércio que se instalou ali, tinha as universidades e as moradias em algumas regiões. E o 22@ é referência de reestruturação urbana tanto que gera 60 mil empregos. Esse bairro já tem 20 anos, mas os novos projetos têm seguido isso”, aponta.
Já o Sidewalk é um projeto pensado com a cidade de Toronto junto com a Alfabet, para restruturação de um espaço degradado, que tinha problemas ambientais graves. “Morarias irregulares, sem a orla, mas era de resgatar o espaço para as famílias. Não existe ainda, também está em projeto e construção, junto com a iniciativa privadas. No caso da Caximba, estamos com a Agência Francesa, e também com a participação da comunidade local muito forte, como ocorre em Toronto”, afirma.
Parte do projeto de revitalização da área foca em desenvolvimento econômico para a comunidade. “Você também acaba atraindo um público de outras áreas da cidade para a região também por causa dos parques e espaços públicos, então o Sidewalk também tem essa visão”, compara Cris Alessi.
A proposta é de um laboratório de inovações urbanas que deve se repetir em outros projetos para a cidade. “Quando você começa a unir vários projetos como esses, com nova energia, placas fotovoltaicas, fazendo com que as pessoas não se desloquem com o transporte para longe de sua casa. Curitiba vem buscando isso, a união desses projetos, com a visão multisetorial nos projetos da prefeitura. São várias áreas que se completam”, destaca.
O conjunto das ações para tornar o bairro “inteligente” se soma à implantação do dique de contenção de cheias, construção de um parque linear, urbanização da faixa edificável, adequação viária e implantação de infraestrutura de transporte, de saneamento e de abastecimento de água e energia elétrica na área consolidada. Novas tecnologias, inclusive, serão implantadas no Novo Caximba, como um sistema de casas autônomas (sustentáveis) que vai reaproveitar água da chuva e ser abastecido por energia solar a partir de placas fotovoltaicas no telhado.
Reassentamento da 29 de Outubro marca ponto de partida
O reassentamento de famílias da Ocupação 29 de Outubro, instalada em Área de Proteção Ambiental (APA), no encontro das bacias dos rios Barigui e Iguaçu, em um terreno de propriedade do Instituto das Águas do Paraná, é apenas o ponto de partida do projeto. O prefeito assinou decreto que definiu a área como Setor Especial de Habitação de Interesse Social – Regularização Fundiária da Caximba, que inclui além da Vila 29 de Outubro as ocupações irregulares Vila Dantas, Vila Espaço Verde e Vila Primeiro de Setembro. Com isso, essas famílias foram incluídas em uma espécie de “fila especial” da Cohab. Não precisam permanecer no cadastro regular, por se tratar de uma situação de risco. “Em 2017, tivemos a orientação do prefeito para cadastrar todas as famílias. Como envolve uma questão climática, pela cheia do rio, a Agência Francesa tem uma atuação bem forte nessa área. Há um risco, há uma prioridade para essas famílias, em razão do cunho ambiental. O reassentamento é na mesma região. A Cohab está desapropriando áreas particulares, entre a ocupação e a Rua Delegado Bruno de Almeira, que é a rua principal. A distância de onde elas estão para aonde vão é de 600 metros”, explica Meiri.
Com o reassentamento, haverá outras etapas que envolvem a implantação de um dique para a contenção de cheias, reestruturação urbana e a construção de um parque linear, como parte do maior programa de recuperação social e ambiental. “A área toda já está identificada, as pessoas estão cadastradas, todo o perfil socioeconômico já está traçado. Por exemplo, se há uma pessoa com deficiência que necessita adaptação no projeto de habitação. Outra questão é a existência de renda. Se não houver renda alguma, é um perfil que não vamos fazer apartamento para essas pessoas, porque ela não pode pagar uma taxa de condomínio. Será uma casa, mas não de graça, só que, claro, em um projeto subsidiado sempre considerando que não pode gastar mais que 30% de sua renda em habitação. Se ela ganha R$ 300 reais, não pode pagar uma prestação de mais de R$ 100. Se tiver renda zero, ela assina um contrato não oneroso, em que ela mora na casa e começa a pagar assim que houver uma renda. Isso acontece com um idoso sozinho, que não tem beneficio social, não tem uma aposentadoria. A maioria é de casais com 30 e poucos anos com filhos ou mulheres sozinhas com crianças. São 180 mulheres totalmente sozinhas, além de 300 mulheres que sustentam as famílias”, descreve a diretora de relações comunitárias da Cohab.
De acordo com o Ippuc, o projeto caminha para a fase de execução. Curitiba teve sinal verde para negociar com financiadores e o processo já está avançado com a Agência Francesa.
