Narley Resende

Um grupo de advogados, que individualmente representam os candidatos ao governo do Paraná Doutor Rosinha (PT) e Cida Borghetti (PP), além dos candidatos ao Senado Mirian Gonçalves (PT), Beto Richa (PSDB) e Roberto Requião (MDB), pede ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que reveja o método determinado para a entrega das mídias das inserções dos candidatos majoritários e proporcionais para a propaganda eleitoral em rádio e televisão no interior do Estado. Em reuniões na segunda e nesta sexta-feira (24) para definição do plano de mídia, o TRE decidiu que a entrega seria feita, em regra, através de protocolo físico, sendo determinado que fosse em um disco óptico (mídia XDCam no formato MXF).

Os partidos alegaram que a entrega física da mídia considerada de alto custo poderia prejudicar as campanhas. Em despacho dessa quinta-feira, o juiz Ricardo Augusto Reis de Macedo, do TRE, determinou que as alternativas apontadas pelas campanhas sejam checadas pelas Secretaria Judiciária em prazo de 24 horas e que os políticos assinem procuração aos advogados para comprovar que os representam. (Leia a decisão). Após as considerações, o TRE poderá alterar a forma de entrega das mídias. 

Os advogados apontaram que o TRE de Santa Catarina, assim como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotaram mecanismos para envio das propagandas por meio da “núvem” na internet. O método seria uma alternativa para baratear o custo do envio. 

O problema da mídia física, segundo os partidos, é que isso deve gerar gastos significativos, já que cada programa de TV, por exemplo, deve ser gravado em um disco óptico do tipo “XDCAM” e entregue em individualmente em 46 geradoras do Estado. O custo unitário para enviar o disco ficaria entre R$ 100,00 e R$ 500,00, com base preços de mercados de varejo na internet, segundo estimativa dos partidos. Alguns dos discos são regraváveis, mas isso não anularia o gasto logístico para entrega dos programas.

Somente para o governo do Estado, se o partido optar por não repetir, são 24 programas para o período de 30 dias, enviados diariamente, que serão transmitidos três vezes por semana, dois programas por dia de 31 de agosto a 4 de outubro. Cada um dos programas diferentes terá que ser gravado nesse disco óptico – por ser o formato adotado pelas TVs após a conversão para sinal digital – e deve ser entregue em 58 emissoras repetidoras do programa eleitoral Estado. Além disso, há o custo logístico para entrega dos discos de carro, via correios, por mala-direta ou outro meio pessoalmente.

Há ainda as inserções, que devem ser entregues em mídias separadas por chapa. São quatro cargos em disputa neste ano: deputado estadual, deputado federal, governador e senador.

O PT, por exemplo, que optou por repetir programas da tarde e noite na TV, vai gravar 15 programas para o candidato ao governo Dr Rosinha e 15 para a candidata ao Senado, Mirian Gonçalves. O partido estima gastar R$ 300 mil somente em discos ópticos dos programas da majoritária, fora o custo para entregar nas repetidoras do Estado e dos programas das eleições proporcionais e inserções.