Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar o pedido de liminar feito para evitar o cancelamento de títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria,, 678.504 paranaenses não votarão nestas eleições, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, de 11 novembro de 20-16 até 9 de maio deste ano. Em todo o país, pelo menos 3,3 milhões de eleitores não irão votar nestas eleições pois não compareceram aos cartórios eleitorais para recadastramentode identificação biométrica e devido a outras restrições. O Paraná possui um alto número de títulos cancelados, devido ao alto índice de municípios recadastrados: quase 90% do Estado
No pedido de limitar, feito pelo PSB, foi alegado que são inconstitucionais as resoluções do TSE que optaram pelo cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.
Como consultar se o seu título foi cancelado?
O eleitor que está em dúvida se teve ou não o título cancelado deve acessar o site (http://www.tse.jus.br/) do (http://www.tse.jus.br/)TSE (http://www.tse.jus.br/), clicar no campo 'situação eleitoral', informar o nome completo e a data de nascimento ou número do título de eleitor. Se aparecer a palavra 'regular', o eleitor estará apto a votar.
O eleitor ainda pode regularizar?
O prazo para regularizar a situação cadastral terminou em 9 de maio deste ano. Agora, o cadastro eleitoral está fechado e será reaberto após o fim do segundo turno, dia 5 de novembro.
O eleitor terá de pagar multa?
Sim, segundo o TSE, a multa eleitoral decorrente do não comparecimento injustificado no dia da votação varia de R$ 3,51 a R$ 35,10, dependendo da análise do juiz eleitoral da região
Número de títulos cancelados
Acre 13.564
Bahia 586.333
Ceará 234.487
Espírito Santo 48.807
Goiás 219.426
Maranhão 216.576
Minas Gerais 213.172
Mato Grosso do Sul 61.502
Mato Grosso 18.074
Pará 204.914
Paraíba 123.885
Pernambuco 150.260
Piauí 100.260
]Paraná 257.941
Rio de Janeiro 71.598
Rio Grande do Norte 92.663
Rondônia 33.611
Roraima 12.614
Rio Grande do Sul 167.116
Santa Catarina 125.585
São Paulo 375.169
Tocantins 40.890
Brasil 3.368.447
Fonte: TSE
