BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Comemorada pelo presidente Jair Bolsonaro como uma medida que trará economia de R$ 100 milhões aos cofres públicos, a unificação de sites da administração pública federal só será concluída em 2021.
“Em menos de dois anos, o governo federal deverá ter apenas um canal na internet, chamado http://GOV.BR . O Decreto presidencial 9.756/2019 estima a economia de R$100 milhões/ano, que são gastos apenas com a manutenção dos milhares de portais na rede”, escreveu o presidente nas redes sociais nesta segunda-feira (15).
O decreto mencionado por Bolsonaro foi assinado na semana passada, em comemoração aos cem dias de seu governo.
O texto define regras para que, até dezembro de 2020, seja feita a unificação de todos os milhares de canais digitais englobando os portais na internet e os aplicativos móveis.
A norma proíbe que sejam criados novos domínios “.gov.br” a partir de 1º de julho deste ano sem que haja uma autorização prévia da Secretaria de Governo Digital, vinculada ao Ministério da Economia. A partir dessa data, “a utilização do domínio raiz “gov.br”, acrescido de “/” e seguido do detalhamento do endereço, nos novos endereços de sítios eletrônicos do governo federal”, diz o texto assinado por Bolsonaro.
“Queremos que exista apenas um [site] que o cidadão em qualquer lugar do Brasil acesse e resolva todo e qualquer problema. É assim que as nações mais modernas do mundo funcionam. A dispersão dos canais dificulta e encarece a busca por serviços públicos”, escreveu o presidente no Twitter.
Procurada, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência não deu detalhes sobre quais são os custos anuais com a manutenção dos portais e nem se há uma estimativa de quanto será economizado durante o processo de implantação, que será concluído apenas no início de 2021.
Bolsonaro comemorou os dias de sua gestão em uma cerimônia breve no Palácio do Planalto, na última quinta (11), durante a qual assinou 18 atos, entre eles o decreto que unifica os portais.
O presidente também promoveu um “revogaço” ao assinar decreto que torna sem validade 250 atos assinados pelo chefe do Poder Executivo entre 1903 e 2017.
