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Concessionária repassa R$ 14,5 milhões para oito municípios da RMC e Litoral

Concessão da Ecovia percorre municípios de Curitiba ao Litoral
Concessão da Ecovia percorre municípios de Curitiba ao Litoral (Foto: Thomas Oliver/ Divulgação)

Os municípios limítrofes à concessão da Ecovia Caminho do Mar, empresa do grupo Ecorodovias que administra a BR-277 no trecho Curitiba-Litoral e as PRs 407 e 508, ganharam um importante reforço nos cofres públicos em 2018. A concessionária repassou, de modo proporcional, R$ 14,5 milhões às prefeituras de Curitiba, São José dos Pinhais, Morretes, Antonina, Matinhos, Paranaguá, Piraquara e Pontal do Paraná, relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Para calcular a proporcionalidade da distribuição, é considerada a extensão do trecho concessionado dentro do território de cada um dos municípios. Assim, Morretes (62,8 km), Paranaguá (46,9 km) e São José dos Pinhais (26 km) são os municípios mais beneficiados pelo imposto, em números absolutos, e receberam no ano passado, respectivamente, R$ 5,2 milhões, R$ 3,9 milhões e R$ 2,1 milhões.
Para as outras cinco cidades do trecho concessionado, os repasses da Ecovia em ISSQN no ano passado foram de R$ 1 milhão para Matinhos, R$ 928 mil para Pontal do Paraná, R$ 583 mil para Antonina, R$ 565 mil para Curitiba e R$ 139 mil para Piraquara. Desde 2003, ano em que a Lei Complementar 116/03 entrou em vigor, até o fim de 2018, a Ecovia repassou, em valores atualizados pelo IPCA, exatos R$ 204.507.259,48 aos oito municípios do trecho concessionado.


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