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Conselho de administração e sua importância

Importante órgão para qualquer empresa e parte vital da estrutura de governança corporativa. Neste artigo iremos falar sobre suas atribuições e características.

Extremamente comum em empresas listadas na bolsa e bastante presente em empresas de capital fechado, o conselho de administração delibera sobre questões estratégicas e interesses da empresa, auxiliando no processo de tomada de decisão, sendo um canal entre os diretores e acionistas, além de monitorar a diretoria da empresa.

O conselho de administração é responsável por promover discussões a respeito dos objetivos e procedimentos da empresa, descentralizando o controle empresarial, dando voz e trazendo os interesses dos acionistas. Mantendo uma boa estrutura de capital da empresa, destaca-se pelo seu importante papel na manutenção da equidade dos acionistas.

A composição do conselho de administração deve ser definida em assembleia geral, onde as empresas que detém ações negociadas na bolsa brasileira devem obedecer a regras específicas, conforme seu nível de governança corporativa. Este nível tem sua escala inicial no nível básico, onde o conselho deve ter no mínimo três membros conforme legislação, passando para os níveis 1 e 2, até chegar no maior nível de governança hoje na bolsa de valores brasileira, o nível Novo Mercado. Este nível estabelece que o conselho de administração deve ter no mínimo três membros, dos quais pelo menos dois ou 20% (o que for maior) devem ser independentes e com mandato de até 2 anos.

Além disso é muito importante que o conselho de administração seja formado por profissionais capacitados, dotados de valores morais e éticos, onde não exista conflito de interesses por parte dos conselheiros. Tais conselheiros podem ser observados em três aspectos diferentes:

- Conselheiros internos: Profissionais que já trabalham na empresa, podendo ser parte da diretoria ou de outros setores.

- Conselheiros externos: Profissionais que não detém vínculo direto ou ativo com a empresa, podendo ser ex-diretores ou ex-funcionários.

- Conselheiros independentes: Não detém relação com a empresa, podendo ser profissionais especializados e contratados especificamente para o cargo de conselheiro.

Lucas Lanhozo de Paula, professor na Estácio Curitiba e Auditor

lucas.paula@estacio.br