Com um indício de queda nas curvas de mortes e casos por covid-19, um dos principais temas nos processos de reabertura econômica e flexibilização do isolamento nos estados tem sido a situação das aulas nas redes de ensino. Até o momento, a maioria dos estados segue sem aulas presenciais.
As atividades pedagógicas presenciais recomeçaram primeiramente no estado do Amazonas, em agosto. Lá, a preocupação agora é com o monitoramento dos profissionais de educação e alunos, que vem ensejando uma disputa judicial entre professores e o governo estadual. A contenda também ocorre no Rio de Janeiro, em relação às aulas na rede privada.
No Rio Grande do Sul o calendário iniciou-se em setembro pela educação infantil, com previsão de término para novembro. No Pará, o governo autorizou aulas presenciais nas regiões classificadas nas bandeiras Amarela, Verde e Azul.
Rondônia adiou o início das aulas até o dia 3 de novembro. O Rio Grande do Norte suspendeu as aulas até o fim do ano. Em outros estados não há definição de data de retorno. Estão neste grupo Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Maranhão, Bahia, Paraná, Mato Grosso, Acre e Roraima.
Contudo, em alguns estados foi decretado o retorno das atividades pedagógicas remotas. O governo de Mato Grosso havia determinado a volta nessa modalidade para a educação básica no início de agosto, mesma situação do Amapá. No estado, as aulas em casa foram permitidas também para os alunos da Universidade Estadual (Ueap).
No Tocantins, o ensino remoto foi definido para os alunos do ensino fundamental da rede estadual no dia 10 de setembro. Em Alagoas, a retomada por meio de aulas remotas ocorreu no dia 17 de setembro. Em Minas Gerais, foi autorizado o retorno das aulas práticas dos cursos de saúde apenas, que passaram a ser consideradas serviço essencial.
No Rio de Janeiro, a volta às aulas na rede particular está em disputa judicial, enquanto a região metropolitana teve piora nos indicadores de risco para covid-19 e pode retroceder na classificação.
Veja abaixo o levantamento completo:
Região Sul
Paraná
No Paraná, continuam suspensas aulas presenciais nas redes pública e privada, assim como em universidades.
O Governo do Paraná mantém as recomendações de funcionamento apenas de serviços essenciais, conforme decreto publicado em março. Em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal, que assegura autonomia aos municípios, muitos setores econômicos já retomaram os trabalhos seguindo orientação de gestores locais. Estudo feito pelo governo aponta que 98% das empresas já estão em atividade no Paraná.
Considera-se ativa aquela empresa que emitiu ao menos um documento fiscal no período analisado, de 31 de agosto a 04 de setembro. Alguns municípios já atingiram valor absoluto de 100%, que é uma referência ao começo da pandemia, como Maringá, Ponta Grossa, Colombo, Francisco Beltrão, Pato Branco, Araucária, Arapongas, Umuarama, Pinhais e Guarapuava.
Rio Grande do Sul
No estado do Rio Grande do Sul, as atividades esportivas que envolvem educação física, clubes sociais esportivos, clubes de futebol, competições esportivas e outros serviços estão liberadas em municípios com bandeira laranja e amarela no modelo do Distanciamento Controlado. Para que as atividades esportivas nesses locais possam ocorrer, as regiões precisam estar em bandeira amarela ou, há pelo menos duas semanas consecutivas, na bandeira laranja.
Nas academias, centros de treinamentos e estúdios, em regiões com bandeira laranja, haverá a permissão de 50% de trabalhadores presenciais. O atendimento presencial deve respeitar o distanciamento de no mínimo 10 metros quadrados por pessoa e material individual. Nos treinos em piscinas, também em locais com bandeira laranja, será permitido 50% de trabalhadores presenciais. A prática esportiva deverá ocorrer com uma pessoa por raia para a natação e com distanciamento de 10 metros quadrados entre os praticantes.
Nos clubes sociais e esportivos, em regiões de bandeira laranja, será permitida a presença de 50% de trabalhadores. Nesses locais, nos quais não há registro de bandeira vermelha ou preta nos últimos 14 dias, a prática dos esportes coletivos nas quadras fica permitida em quadras esportivas, sem público, com intervalo de uma hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização. O uso de espaços de entretenimento como churrasqueiras e praças infantis segue vedado.
Nos clubes de futebol profissional em disputa pelo Campeonato Brasileiro 2020 e pela Copa Libertadores 2020 será permitida a presença de 25% dos trabalhadores. Treinos e jogos são exclusivos para atletas profissionais e sem a presença de público. Nas competições esportivas de atletas profissionais será permitido 50% de trabalhadores presenciais, sem público. Para outros serviços que se enquadram no segmento esportivo, será permitida a presença de 25% dos trabalhadores.
Santa Catarina
O governo catarinense estabeleceu critérios para o retorno gradual e monitorado de atividades aquáticas em parques e complexos de águas termais, obedecendo a Avaliação do Risco Potencial para covid-19 nas regiões de saúde. A região que apresentar Risco Gravíssimo, identificado pela cor vermelha, está proibida de ter o funcionamento. Nas regiões de Saúde que apresentarem Risco Potencial Grave (cor laranja), o número de visitantes deve ser de, no máximo, 40% da sua capacidade. Nas regiões de Risco Alto (cor amarela), o número de visitantes deve ser de 50% da sua capacidade. Já nas regiões que apresentarem Risco Moderado (cor azul), fica irrestrito o número de visitantes no parque aquático ou complexo de águas termais.
Para a retomada dos eventos e competições esportivas organizados pela iniciativa privada e pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) a realização das atividades será de acordo com o tipo de modalidade esportiva, também seguindo a Avaliação do Risco Potencial para covid-19 nas regiões de saúde. A retomada das competições esportivas durante o período que durar a pandemia será exclusivamente para atletas com idade igual ou superior a 16 anos, exceto para os eventos promovidos pelo governo estadual. As modalidades esportivas foram separadas em três grupos: sem contato direto; com contato direto; e modalidades coletivas.
