A CPI do Transporte da Câmara de Curitiba convidará agentes políticos e os presidentes da Dataprom e da Volvo Bus Latin America, para prestar esclarecimentos sobre o fornecimento de produtos e serviços às empresas que atuam no transporte coletivo da capital. Os nomes dos convidados foram indicados por meio de requerimentos protocolados por diversos membros da comissão, aprovados na reunião desta segunda-feira (05).
Para falar sobre o contrato de fornecimento e manutenção do sistema de bilhetagem eletrônica, será convidado o presidente da Dataprom, Alberto Abujamra, proposto pelos requerimentos do vice-relator da CPI, Valdemir Soares (PRB), e Chicarelli (PSDC). Os três últimos presidentes do Instituto Curitiba de Informática (ICI) também deverão ser convocados pela comissão, para prestarem esclarecimentos sobre o contrato com a Dataprom, de aproximadamente R$ 32 milhões, de quatro anos, que vence este mês. O requerimento é de autoria de Chico do Uberaba (PMN).
Por proposição de Professora Josete (PT), a CPI do Transporte também deverá ouvir o presidente da Volvo, Luís Carlos Pimenta, ou o representante legal da multinacional, para falar sobre a compra de 400 ônibus da marca, realizada pelas empresas operadoras do sistema. A CPI deverá ouvir, ainda, os diretores financeiros e jurídicos da Urbanização de Curitiba (Urbs) e do Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp), em datas distintas. O requerimento foi proposto por Valdemir Soares.
Balanços
A CPI também aprovou requerimento, do relator Bruno Pessuti (PSC), que solicita aos consórcios relatórios com a discriminação dos custos relativos ao item 5.6 da planilha de remuneração das empresas, referentes à remuneração de funcionários administrativos, com a quantidade de pessoas, categorias profissionais e funções exercidas.
As empresas também deverão encaminhar à CPI do Transporte seus balanços contábeis, incluindo os gastos com insumos de toda ordem, acompanha das respectivas conciliações bancárias. O requerimento aprovado é da Professora Josete. Conforme definido pela comissão, as operadoras do sistema terão 15 dias para encaminhar os dados solicitados.
Próxima reunião e diligência
Na próxima quinta-feira (08), às 09h, a CPI do Transporte realiza sua 8a reunião de trabalhos, quando serão ouvidos os autores da ação popular movida contra a Urbs pedindo a revogação da licitação do transporte coletivo. São esperadas as presenças de Valdir Aparecido Mestriner, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Urbanismo do Paraná, Valter Fanini, diretor financeiro do Sindicato dos Engenheiros do Paraná, e a ex-deputada Clair Martins, presidente do Fórum Popular de Mobilidade. A iniciativa é de diversos membros da comissão.
Na sexta-feira (09), pela manhã, os vereadores farão uma diligência à Secretaria Municipal de Finanças (SMF), a fim de verificar os indícios de irregularidades no recolhimento do imposto sobre serviços (ISS), por parte das empresas do transporte coletivo.
Local das reuniões
Os integrantes da CPI debateram a possibilidade da mudança do local das reuniões, que acontecem no plenário do Anexo II da Câmara. O assunto foi pautado devido à interrupção ocorrida na reunião do dia 1º de agosto, quando o vereador Rogério Campos (PSC) solicitou que mais pessoas pudessem entrar no espaço para acompanhar os trabalhos da comissão.
Por questões de segurança, está autorizada a entrada de somente 150 pessoas (capacidade máxima definida pelo Corpo de Bombeiros para o auditório, localizado no quarto andar do prédio e que só dispõe de dois elevadores e uma escada de incêndio para evacuação em caso de emergência). O vice-relator, Valdemir Soares, sugeriu que as reuniões sejam transferidas para o Centro de Convenções de Curitiba, considerado um espaço maior e mais adequado.
Noemia Rocha (PMDB), Mauro Ignacio (PSB) e Professora Josete (PT) manifestaram preocupação quanto ao equilíbrio do número de pessoas em plenário, garantido a participação de todos os segmentos interessados. Chico do Uberaba (PMN) e Cristiano Santos (PV) acreditam que o melhor local para a realização das reuniões da CPI é o plenário, que possui a infraestrutura necessária para os trabalhos.
Conforme o presidente da CPI do Transporte, as próximas reuniões ainda serão realizadas no Anexo II da Câmara. Jorge Bernardi orientou aos vereadores Chico do Uberaba, Cristiano Santos e Geovane Fernandes (PTB) – integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública – que ser reúnam com a Diretoria de Segurança da Casa para buscarem uma alternativa para o problema de superlotação.
Linhas de investigação
Com o objetivo de tentar baixar a tarifa, a CPI do Transporte Público da Câmara Municipal de Curitiba está focada em quatro pilares de investigação. Um deles é o suposto lucro excessivo das empresas, que, segundo Bernardi, deve passar de R$ 100 milhões. O segundo é o processo licitatório, com indícios de irregularidades. Há a desconfiança, entre os integrantes do colegiado, de que foram concedidos benefícios para empresas que já estavam no sistema.
Investiga-se também a composição tarifária. Há suspeita de superfaturamento no processo de manutenção das catracas, conforme admitiu a Dataprom, complementou o presidente da CPI. A quarta linha de investigação é sobre a suspeita de falta de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas do sistema.
Além dos vereadores citados acima, a CPI também reúne Paulo Rink (PPS) e Toninho da Farmácia (PP).
