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Política em debate

Crescimento

Crescimento
(Foto: Franklin de Freitas)

Autodeclarado como um político de direita, o líder do governo Cida Borghetti (PP) na Assembleia Legislativa, deputado estadual Pedro Lupion (DEM), teve um momento de descontração na sessão de ontem da Casa, em meio à pressão dos servidores públicos pelo reajuste salarial da categoria. Em discurso na tribuna do plenário acompanhado de perto pelos servidores em vigília no Centro Cívico, Lupion confessou que as negociações diárias com os sindicatos do funcionalismo, nas últimas semanas o fizeram “crescer pessoalmente”. 

Surpresa
A confissão do deputado do Democratas sensibilizou até os servidores presentes, normalmente hostis às manifestações de parlamentares conservadores e governistas. Eles aplaudiram a manifestação de Lupion, que não escondeu a surpresa com a reação da plateia. “Tem que gravar isso. Acho que foi a primeira vez que sou aplaudido por vocês”, brincou. 

Prioridade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Curitiba analiza um projeto de lei que prioriza a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) pela prefeitura para realizar pequenas obras e reparos para os quais não seja necessário licitação. A iniciativa é de Professor Silberto (MDB). A proposta valeria somente para aquelas obras em que cabe dispensa de licitação. O vereador aponta que o decreto referente a contratos e convênios firmados pelo Executivo, não trata do microempreendedor individual, e sim de micro e pequenas empresas. 

Condendo
A Justiça Marcos Antônio da Cunha Araújo condenou o vereador de Campo Largo (região metropolitana de Curitiba) Giovani José Marcon (PSC) – ex-diretor do Centro Médico de Saúde municipal a quatro anos, cinco meses e dez dias de prisão além de multa por desvio de recursos. O médico  Marcelo Machado Langer também foi condenado no mesmo caso. O médico foi acusado pelo Ministério Público de estar trabalhando no mesmo horário no Centro Médico municipal de e no plantão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)

Uniformes
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná determinou que a prefeitura de Prudentópolis (Campos Gerais) anule todos os atos de um pregão para a compra de uniformes escolares para professores e funcionários, após a suspensão dessa licitação ter sido determinada por meio de medida cautelar expedida pela corte. A licitação tinha valor estimado em R$ 1.194.800,85. O TCE acatou representação da empresa Vestisul Indústria e Comércio, que apontou possíveis irregularidades no edital do pregão que restringiriam a competição.

Medicamentos 
Três municípios paranaenses também revogaram licitações para a compra de medicamentos nas últimas semanas, depois que o TCE constatou irregularidades. Os editais cancelados haviam sido lançados pelas prefeituras de Nova Cantu (Centro-Oeste), Rosário do Ivaí (Região Central) e Virmond (Centro-Sul). Entre as irregularidades estão tabelas de preços dos produtos estavam acima do teto fixado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do Ministério da Saúde. Na licitação de Nova Cantu, o sobrepreço atingiu R$ 293.759,93. No caso de Rosário do Ivaí, foi de R$ 43.189,22.

Tabela
A orientação do TCE e do Tribunal de Contas da União (TCU) é que a pesquisa para definir preços máximos em editais de licitação de medicamentos deve utilizar diversas fontes. Além da tabela CMED, o órgão licitante deve consultar, por exemplo, compras públicas resultantes de contratos e atas de registro de preços.

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