A fiscalização do trânsito em Curitiba está sendo reforçada. Desde abril de 2021 o município vem instalando um novo sistema de radares, substituindo equipamentos antigos, alguns dos quais vinham sendo utilizados há mais de duas décadas, por outros mais novos, mais precisos e também mais inteligentes. E a previsão da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito é de praticamente dobrar nos próximos dois meses o número de locais operacionais com os novos radares instalados.
Segundo informações da Superintendência de Trânsito (Setran), atualmente a capital paranaense conta com 83 locais operacionais com radares instalados. O número foi alcançado ontem, quando dois novos radares de trânsito em Curitiba começaram a funcionar, um instalado no Centro (na Avenida Sete de Setembro com o cruzamento com a Rua Mariano Torres) e outro no Jardim Botânico (na Avenida Prefeito Omar Sabbag, no cruzamento com a Rua Brasílio Itiberê).
A previsão, no entanto, é que até o final de julho a implantação dos novos radares chegue a 155 locais. Ou seja, nos próximos dois meses e meio a quantidade de lugares fiscalizados deve crescer 86,8%, superando, inclusive, o número de pontos fiscalizados anteriormente: os radares antigos estavam em 153 locais.
“Os radares antigos foram retirados e estão sendo substituídos por esses novos, não necessariamente no mesmo local. As novas implantações estão adequadas à realidade em locais que concentram índices altos de acidentes e próximos a polos geradores de tráfego, como escolas, mercados, igrejas”, informou o Setran por meio de nota.
Sinalizados com placas, semipórticos (estruturas feitas em aço) e legendas no pavimento (no mínimo 100 metros antes de onde o radar está instalado), todos os novos radares são informados à população antes do início da fiscalização, por meio das redes sociais da Prefeitura de Curitiba e através da própria Setran. Como as velocidades máximas das ruas variam de 30 quilômetros por hora a 70 km/h, os motoristas devem prestar atenção especial às sinalizações e respeitar as indicações para evitar acidentes e/ou autuações.
Muitos dos novos radares na capital paranaense, contudo, não fiscalizam apenas o limite de velocidade das vias curitibanas, a parada sobre a faixa de pedestre, o avanço do sinal vermelho ou a realização de retornos proibidos, como os equipamentos antigos. É que os novos equipamentos, mais inteligentes, também registrarão veículos que utilizem irregularmente as faixas exclusivas para ônibus, caminhões que não rodam pelo lado direito das vias ou que desobedecem às restrições de horários e cargas no perímetro urbano e motoristas que desrespeitam a sinalização de conversão obrigatória.
Para onde vai o dinheiro arrecadado com as multas?
Ao longo do ano passado, segundo dados da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, Curitiba arrecadou cerca de R$ 119,3 milhões com as autuações no trânsito. E para onde, afinal, vai esse dinheiro?
Em seu artigo 320, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que “a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, em engenharia de tráfego, em engenharia de campo, em policiamento, em fiscalização, em renovação de frota circulante, em educação de trânsito, em melhoria das condições de trabalho dos profissionais do segmento de transporte rodoviário e da segurança e do desempenho ambiental da frota circulante”.
Além disso, 5% do valor das multas de trânsito arrecadadas é direcionado ao Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset).
Uma emenda constitucional aprovada em 2016 também passou a prever que 30% dos valores arrecadados das multas poderiam ser desvinculados e utilizados para outras finalidades da administração pública até 31 de dezembro de 2023.
No caso de Curitiba, parte do valor arrecadado com multas em 2021 foi investido em setores como sinalização de vias e ruas (cerca de R$ 48 milhões), Engenharia de tráfego e campo (R$ 10,9 milhões), fiscalização e policiamento (R$ 37 milhões) e, ainda, educação no trânsito (R$ 190 mil). Outra parte do valor arrecadado foi repassada a órgãos como Funrestran, Detran, entre outros, como pagamento de acordos ou convênios firmados.
Loacalização
Onde estão os radares?
A Prefeitura de Curitiba criou recentemente uma página que trata da fiscalização eletrônica do trânsito na cidade. Nesse local, que pode ser acessado pelo link transito.curitiba.pr.gov.br/fiscalizacaoeletronica , os cidadãos podem verificar onde estão todos os radares (redutores e controladores) instalados pela cidade, além de saber, no caso dos radares fixos, quais os tipos de infração que são monitoradas pelos equipamentos, que vão desde o limite de velocidade e passam ainda pelo avanço de sinal, retorno proibido, parada na faixa, conversão proibida, conversão obrigatória, faixa exclusiva e peso bruto total do veículo.
