Curitiba já tem liberados 72% do montante total de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para projetos e obras de mobilidade em toda a cidade. São R$ 290 milhões a fundo perdido de um total de R$ 401,7 milhões pactuados pelo município com o Ministério das Cidades que envolvem as obras de finalização da Linha Verde, a melhoria da capacidade e eficiência da Linha Inter 2, construção e reconstrução de terminais de transporte e a operação dos Ligeirões nos eixos Norte-Sul, Leste e Oeste.
Destes recursos, a contrapartida financeira do município é de R$ 148 milhões, o equivalente a 82% dos recursos próprios para investimentos nesse eixo de infraestrutura.
“Em menos de dois anos conseguimos reverter o quadro de perda de recursos disponíveis. Nos esforçamos para colocar de pé esses projetos, encaminhar as licitações e conseguir dar início às obras”, afirmou o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Luiz Fernando Jamur.
“Cumprimos um compromisso do prefeito Rafael Greca juntamente com o Ministério das Cidades e em parceria efetiva com o setor de engenharia da Caixa Econômica Federal”, completou.
Contrapartida
As obras de mobilidade e transporte autorizadas e em fase de licitação somam R$ 91,2 milhões. Fazem parte deste pacote a Linha Verde, a implantação do terminal Tatuquara, a requalificação do terminal Vila Oficinas e a trincheira da Rua Mário Tourinho. Há ainda mais R$ 38,7 milhões dos projetos aprovados para a reconstrução dos terminais Hauer e Campina do Siqueira.
Apenas neste conjunto de intervenções, a contrapartida do município chega a R$ 10,3 milhões.
“Fora os recursos a fundo perdido, o município tem uma contrapartida aos investimentos federais na ordem de R$ 184 milhões. Deste total, temos R$ 148 milhões contemplados pelo tesouro municipal. Isso equivale a 82% dos recursos próprios para investimentos nesses três eixos de infraestrutura”, salientou Jamur.
O presidente do Ippuc ressalta que a capacidade de investimentos alcançada pela Prefeitura só foi possível graças ao trabalho conjunto do Executivo e da Câmara Municipal na aprovação do Plano de Recuperação de Curitiba. Isso possibilita, segundo ele, que a Prefeitura possa investir recursos do tesouro em obras importantes para a melhoria da eficiência do transporte público e o benefício do conjunto da população.
“Já na transição de governo o prefeito Rafael Greca esteve em Brasília três vezes para garantir que Curitiba não perdesse os recursos do Orçamento Geral da Uunião pelo não cumprimento, pela gestão anterior, de requisitos estabelecidos nos termos de convênio com o governo federal”, disse o secretário.
“Foi um esforço enorme. Montamos um grupo técnico de trabalho na Prefeitura e conseguimos prorrogar a validade dos recursos. São recursos a fundo perdido que não existem mais. Agora, em tempo recorde, o prefeito assinou a ordem de serviço para as obras da Linha Verde. Fruto do empenho do prefeito e do compromisso do Plano de Governo em concluir a obra”, disse Jamur.
Em andamento
Nesta semana o prefeito e o secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades assinaram a ordem de serviço para o início das obras do trecho final da Linha Verde, o Lote 4.1, ao longo de 2,8 quilômetros ligando as estações Solar e Atuba. Serão investimentos de R$ 69 milhões na construção do sistema trinário de vias que têm previsão de 24 meses para a entrega.
Dentro dos investimentos de melhoria dos terminais para a intermodalidade, foram validadas, também nesta semana, as Sínteses de Projeto Aprovado (SPAs) para a reconstrução dos terminais Hauer (R$ 20,4 milhões) e Campina do Siqueira (R$ 19,3 milhões).
Estão em fase final de licitação as obras do novo terminal do Tatuquara, o 24.º a fazer parte da Rede Integrada de Transporte de Curitiba e encaminhada a licitação dos trabalhos de requalificação do terminal Vila Oficinas.
Serão investidos R$ 8,3 milhões no terminal Tatuquara, a ser construído ao lado da Rua da Cidadania. O tempo estimado de construção será de 12 a 18 meses, a partir da assinatura da Ordem de Serviço. A estrutura intermodal terá bicicletário para 108 vagas, vestiários, lanchonetes, entre outros equipamentos de apoio aos usuários. Com área de 3,4 mil m² fará a descentralização do transporte no extremo sul de Curitiba.
Outra intervenção, com investimentos de R$ 1,5 milhão do Orçamento Geral da União, é a do remodelamento do terminal da Vila Oficinas. A estrutura irá ganhar pavimentação em concreto e as plataformas de embarque serão adaptadas para atender a novas linhas de ônibus de forma a melhorar a operação do transporte. A obra deverá ser licitada ainda neste mês.
Como parte das intervenções para a melhor eficiência da Linha Inter 2, já foi emitida a ordem de serviço para as obras da trincheira da Rua Mário Tourinho com a Avenida Nossa Senhora Aparecida, com investimentos de R$ 12,4 milhões.
Os projetos de finalização do trecho sul do Ligeirão, desde a Praça do Japão ao Capão Raso e, posteriormente ao Pinheirinho, já têm a aprovação pela Caixa Econômica Federal. Da mesma forma, os projetos da Linha Direta no eixo Leste-Oeste. Para ambos serão encaminhados os processos licitatórios para o início das obras.
