Decreto publicado no Diário Oficial da União, ontem, suspende pelo prazo de 120 dias a permissão do emprego de fogo em todo o territorial nacional, medida que costuma ser adotada todo ano quando tem início o período de seca. O objetivo é prevenir incêndios. Apesar de suspender permissões, o decreto publicado prevê algumas exceções, detalhando hipóteses onde a proibição não deverá ser aplicada, como é o caso de “práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais”.
O emprego de fogo continua permitido também nas hipóteses de práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; e de atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), “desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente”. Além disso, o inverno é a época com maior ocorrências de incêndios ambientais também no Paraná. Os meses com maior frequência de casos vão de junho a setembro, período com poucas chuvas e clima mais propício para deixar a vegetação mais ressequida.
