A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta segunda-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal um pedido de habeas corpus que tem como fundamentação o fato de o juiz Sérgio Moro ter aceitado o convite para assumir o Ministério da Justiça no governo Jair Bolsonaro. O advogado Cristiano Zanin Martins alega no documento que "interesses exoprocessuais" influenciaram o magistrado na condução do processo que condenou Lula no caso triplex do Guarujá.
Segundo a defesa, Sergio Moro mantinha contato com a alta cúpula da campanha do presidente eleito durante o período eleitoral. A defesa pede que o STF reconheça a suspeição do magistrado, declare a nulidade de todo o processo e restabeleça a liberdade plena do ex-presidente Lula. (Veja a íntegra do habeas corpus)
Sergio Moro foi o juiz responsável pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, preso há sete meses na Polícia Federal em Curitiba. O processo acusa o ex-presidente de ser proprietário de um apartamento triplex, no Guarujá, no litoral de São Paulo, que foi reformado pela empreiteira OAS. Lula nega as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro e afirma que está em uma “prisão política”.
Depois que Moro aceitou o convite para se tornar ministro, a juiz federal substituta Gabriela Hardt assumiu, a partir desta segunda, audiências da Operação Lava Jato em Curitiba. Enquanto não é publicada a exoneração de Moro, Gabriela Hardt deve ficar a frente das ações penais na 13ª Vara Federal, já que o juiz da Lava Jato afirmou que abriria mão dos processos desde já. Depois disso, um edital deve ser aberto para que os juízes interessados em assumir a vaga candidatem. As audiências foram adiadas e remanejadas durante o período eleitoral pelo juiz Sérgio Moro.
Os interrogatórios serão com réus da ação penal que investiga se o ex-presidente Lula recebeu vantagens indevidas de empreiteiras na reforma de um sítio em Atibaia, no Interior de São Paulo. Ao todo, treze acusados vão ficar frente a frente com a juíza até o dia 14 de novembro – data em que está marcado o interrogatório so ex-presidente Lula. O petista nega todas as acusações.
