Condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar uma indenização de R$ 75 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o procurador da República Deltan Dallagnol disse nesta quarta-feira (10) que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas admitiu que a chance do recurso emplacar é como “jogar uma moeda para cima”.
Dallagnol, ex-chefe da extinta Operação Lava Jato, foi condenado por causa do PowerPoint em que acusou o ex-presidente de liderar uma organização criminosa, em 2016. No julgamento, em março deste ano, os ministros concluíram que houve “excesso” na divulgação da denúncia contra Lula e que o ex-procurador ofendeu a honra e a reputação do petista. No recurso, analisado nesta segunda-feira (8), de forma virtual, o placar pela manutenção da decisão foi unânime.
“Recorreremos novamente do pagamento da multa, dessa vez ao STF. Será como jogar uma moeda para cima”, disse Dallagnol, em seu perfil no Twitter. “Se cair na 1ª turma do STF, tenho chances. Se cair na 2ª turma, com (o ministro Ricardo) Lewandowski e (o ministro) Gilmar (Mendes), há mais chances de perder, mas não aceitaremos essa multa aberrante sem lutar”.
Deltan Dallagnol também comentou sobre o dinheiro. Ele recebeu milhares de reais em doações via Pix para pagar a indenização. “Na última vez que prestamos contas, no dia 01/06/2022, o dinheiro estava investido em LCAs como forma de aumentar o valor total que seria doado para hospitais filantrópicos após o pagamento ao ex-presidente. Na época, após os tributos, o valor somava R$ 559.912,91”, disse ele. “Hoje, o valor continua investido nas LCAs na mesma conta e, atualizado, está em R$ 572.475,45. Com a decisão do STJ, o valor da multa ficou em R$ 75 mil reais, que pode chegar a até R$ 200 mil com correção, juros e honorários”.
O ex-procurador afirmou que, se não conseguir anular a condenação no STF, fará o pagamento usando o dinheiro dessas doações. “Todo o restante, do que a sociedade doou será doado para o tratamento de crianças com câncer e autismo”, afirmou.
Dallagnol, que hoje é candidato a deputado federal pelo Paraná, também sofreu nesta semana uma derrota no Tribunal de Contas da União (TCU). Ele foi um dos condenados a devolver R$ 2,8 milhões gastos em passagens e diárias de membros da Lava Jato.
