Em nota divulgada pela UDC (União dos Caminhoneiros do Brasil), caminhoneiros da entidade afirmam que farão uma mobilização em todo o país após o feriado da Independência (dia 7 de setembro) e por tempo indeterminado. A UDC acusa o governo de não ter cumprido o prometido em relação ao preço do diesel, que na última sexta-feira (31) teve reajuste de 13%. A lei que estabeleceu a nova política de frete prevê revisão dos pisos mínimos caso o combustível tenha oscilação superior a 10%, para acomodar o aumento de custos dos caminhoneiros.
No início da noite deste sábado, a ANTT publicou em seu site nota afirmando que, “devido à variação do preço do óleo diesel, promoverá os ajustes necessários”, em cumprimento ao disposto na lei. A nota não detalha quando seria aumentada a tabela nem em que percentual.
A entidade reclama da falta de fiscalização nas estradas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A UDC pede mais fiscais e postos defiscalização que obriguem às transportadoras a cumprirem a tabela mínima do frete. “Pedimos imediatamente as seguintes providências afim de que a população brasileira não sofra os danos de uma nova paralisação”, afirma a nota. Os caminhoneiros da UDC também reclamam da atuação da ANTT e pedem a dissolução da diretoria da entidade.
A possibilidade de uma manifestação perto das eleições ventilada dias após a paralisação de onze dias em maio, como forma de pressão política.
De acordo com Gilson Baitaca, líder do Movimento dos Transportadores de Grãos, do Mato Grosso, se a ANTT não se posicionar até o dia 7 ou 8 de setembro, é grande o risco de haver novas paralisações. Baitaca também afirma que as transportadoras não estão cumprindo os preços tabela do frete e não há fiscalização a respeito. “Queremos ver a lei chegar na ponta, nos caminhoneiros que estão nas estradas”, afirma.
A Abcam, entidade que reúne os motoristas autônomos, afirmou que pretende se reunir com o governo para discutir o tema e que “fará o possível para evitar nova paralisação” da categoria. A associação reafirmou neste sábado que se coloca totalmente contrária a novas manifestações e que aguarda o posicionamento da Casa Civil sobre opedido de reunião. Durante esta sexta, circularam em aplicativos de trocas de mensagens áudios, cuja autenticidade não foi comprovada, convocando para paralisação.
Após pressão de categoria, ANTT vai ajustar tabela de fretes
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que irá ajustar a tabela de fretes por causa da variação do preço do óleo diesel. A agência deu a informação em nota divulgada na noite do último sábado. De acordo com a ANTT, a Lei 13.703, de 2018, prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional. A lei instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência pública sobre a tabela de frete, que foi contestada na Corte. Foram ouvidos representantes do setor produtivo e dos caminhoneiros, que apresentaram argumentos contra e a favor da tabela mínima do frete, criada em maio pelo governo via medida provisória e convertida em lei pelo Congresso, neste mês. Após a audiência pública, o ministro Luiz Fux afirmou que levará as três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) sobre o assunto para análise diretamente no plenário da Corte. No último dia 29, a ANTT também alertou que o descumprimento da cobrança do preço mínimo do frete pode implicar em multa.
