LETÍCIA CASADO, CAMILA MATTOSO E ANGELA BOLDRINI BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O desembargador José Marcos Lunardelli, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), concedeu nesta sexta (6) habeas corpus ao italiano Cesare Battisti, preso em Mato Grosso do Sul. A defesa recorreu da decisão do juiz federal Odilon de Oliveira, que determinou sua prisão provisória durante audiência de custódia na Justiça Federal em Corumbá, no Mato Grosso do Sul.
Battisti foi detido por evasão de divisas na quarta (4), ao tentar atravessar a fronteira com a Bolívia portando dólares e euros no valor equivalente a pouco mais de R$ 23 mil (1.300 euros e US$ 6.000). Em nota, a defesa de Battisti diz que “está adotando as providências cabíveis” para que ele fosse solto ainda na noite desta sexta, o que não havia ocorrido até as 20h. A defesa do italiano também foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta pedir ao ministro Luiz Fux uma liminar (decisão provisória) para evitar que ele seja expulso, deportado ou extraditado do país.
A reportagem apurou que, para o Ministério da Justiça, a suposta tentativa de fuga de Battisti para a Bolívia deve acelerar a decisão do presidente Michel Temer sobre o pedido da Itália para entregar o terrorista. Antes da detenção, o Ministério da Justiça já havia encaminhado a Temer um parecer no qual tratava sobre a extradição de Battisti. Até o momento, nenhum obstáculo jurídico foi encontrado para impedir eventual decisão de Temer nesse sentido. De acordo com o Palácio do Planalto, o documento está na subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência, que deve emitir parecer ao presidente. Não há prazo para que essa fase seja finalizada. Para isso, Temer tem de mudar decisão do ex-presidente Lula de 2010. Se isso acontecer, o Ministério da Justiça envia um aviso ministerial com pedido de prisão ao STF. O ministro Fux pode decretar ou negar a prisão. Ele deve abrir prazo para a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar. A decisão final é do presidente da República. Battisti fugiu da Itália e, em 2004, veio para o Brasil. Foi preso em 2007 e, em 2009, o STF autorizou a extradição, negada por Lula.
GOVERNO ITALIANO
O ministro das Relações Exteriores da Itália, Angelino Alfano, afirmou na quinta (5) que o governo do país está trabalhando com autoridades brasileiras a respeito do pedido de extradição de Battisti. Pelo Twitter, Alfano afirmou que conversou nesta quinta com Antonio Bernardini, embaixador da Itália no Brasil, “para trazer Battisti à Itália e entregá-lo à Justiça”. Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, acusado de quatro homicídios.
