A votação do projeto que reajusta as taxas de cartórios do Paraná provocou confronto na sessão de ontem entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB) e o deputado Ricardo Arruda (PSL). Contrário ao projeto, Arruda acusou os parlamentares favoráveis à proposta de jogarem contra a população. Traiano não gostou, e repreendeu o deputado do PSL.
Jogo
“A população tem que ficar em cima e ver quem joga a favor e quem joga contra o povo. Chega de beneficiar minorias”, disse Arruda. “A nossa função é defender o povo ou dono de cartório?”, questionou ele. Segundo Arruda, o projeto original, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), era correto, mas parlamentares apresentaram emendas para elevar os índices de aumento das taxas. “Alguns parlamentares meteram seus ‘jabutis’ para prejudicar a população”, criticou.
Registro
“Parlamentar tem independência. Todos estão aqui avalizados pela população. Não há e não permito, jamais vou aceitar, jogar o parlamentar contra a população. Eu defendo a Casa. Em um pronunciamento desses, Vossa Excelência está expondo a imagem do parlamentar, que tem legitimidade para definir o seu voto como bem entender”, respondeu Traiano. Mais tarde na sessão, o presidente da Assembleia determinou que fossem registradas declarações de Arruda contra ele. “Peço que fique registrado em ata as afirmações feitas pelo deputado Ricardo Arruda, chamando essa presidência de ditador e de outros termos prejorativos. Por favor, fique registrado em ata para as providências necessárias”, avisou.
Cartórios
A Assembleia aprovou ontem o projeto do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) que reajuste as taxas cobradas pelos cartórios extrajudiciais e judiciais do Estado. Em média, os valores serão reajustados em 15%. Os cinco projetos foram aprovados em segunda discussão, dois deles com emendas. A iniciativa dividiu os deputados, e alguns projetos tiveram empate de 26 votos favoráveis e 26 contrários, e só foram aprovados após voto de minerva do presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB).
Emendas
Diante dos questionamentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR) e outras entidates, foi criada uma Comissão Especial para analisar os projetos do TJ-PR e as emendas. O grupo discutiu o tema com a sociedade civil organizada e aprovou parecer para a retirada de dois pontos que geraram maior discussão em relação às emendas: o aumento sobre as custas para registro de instituição de condomínio, que chegaria a 2000%; e o reajuste nos valores para emancipação, ausência, interdição, morte presumida, tutela e inscrição de sentença, que seria de 200%.
Diplomação
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) promove, no próimo dia 18 de dezembro, no edifício-sede do Tribunal, a diplomação dos candidatos eleitos, em Curitiba, para a Prefeitura e para o Poder Legislativo Municipal. Por medida de segurança, considerando o cenário de pandemia de Covid-19, a cerimônia terá a presença apenas do prefeito, Rafael Greca de Macedo, do vice-prefeito, Eduardo Pimentel, e de dois vereadores eleitos, representando a nova bancada da Câmara Municipal. O evento será transmitido na íntegra, ao vivo, pelo Canal do TRE-PR no YouTube.
