SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta sexta (18) a concessão da expansão do sistema prisional do estado à iniciativa privada por meio de Parcerias Público Privadas.
O estado tem 171 presídios em funcionamento, 12 em construção e há projeto para 3 novos complexos a serem entregues ao longo da gestão.
Dentre os presídios em construção, quatro serão entregues para a gestão privada após concluídos. Os demais já têm funcionários públicos concursados e, por isso, seguirão o modelo tradicional estatal.
O plano é que, para os três novos complexos, a construção e a administração sejam privadas. Com a expansão, o sistema prisional de São Paulo terá 12 mil novas vagas.
As primeiras concessões acontecerão ainda este ano, mas o governo não deu prazo específico. O edital das PPPs ainda será submetido à consulta pública.
Doria afirmou que a ideia se baseia no modelo norte-americano e na penitenciária de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais.
“O serviço é público, mas não precisa ser estatal”, afirmou o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) sobre as parcerias privadas.
Segundo o secretário de Administração Penitenciária, coronel Nivaldo Restivo, a nova gestão irá melhorar a condição de ressocialização dos presos.
“Haverá um aumento da oferta de trabalho e da oferta de educação básica e profissionalizante”, disse.
