Um eleitor paranaense acabou sendo preso na manhã deste domingo (28 de outubro) após postar em seu perfil no Facebook uma foto em que mostra seu voto na urna. O homem, que é morador de Porto Amazonas, na região dos Campos Gerais, foi liberado após assinar um Termo Circunstanciado.
Segundo a Polícia Militar (PM), o eleitor tem 51 anos e ficou cerca de 30 minutos na cabine de votação. A presidente da seção estranhou a demora e percebeu que o homem escondia algo. Foi quando resolveu chamar a equipe policial.
Os PMS, então, flagraram o homem com o celular e encontraram a postagem com a foto em sua página pessoal no Facebook. Procederam então com a prisão dele, que violou o sigilo do voto – crime previsto no artigo 32 do Código Eleitoral.
Encaminhado à delegacia da Polícia Civil de Palmeira, o homem assinou termo circunstanciado e foi liberado após assinar o termo, uma vez que o crime é de menor potencial ofensivo. Ainda assim, contudo, terá de comparecer a uma audiência pública com juíza eleitoral.
O uso de celulares ou qualquer outro equipamento eletrônico, como máquinas e filmadoras, é expressamente proibido pela Justiça Eleitoral na cabine de votação, uma vez que a privacidade do voto deve ser garantida.
Quem é flagrado cometendo a irregularidade é acusado de crime eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e ainda tem o voto anulado, ou seja, considerado nulo.
35 prisões em todo o país e 1.956 urnas trocadas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou para 1.956 mil o número de urnas eletrônicas que apresentaram defeito e foram substituídas em todo o país até as 11h50.
Segundo o tribunal, o número representa 0,38 do total de 454,4 mil urnas utilizadas no pleito de segundo turno deste ano. Até o momento, não foram registrados locais com votação manual.
Os estados que tiveram o maior número de urnas com defeito foram São Paulo (339), Rio de Janeiro (266), Minas Gerais (204), Paraná (189), Rio Grande do Sul (152), Ceará (109), Goiás (92), Sergipe (61) e Bahia (79).
O TSE também registrou 35 prisões de pessoas por propaganda eleitoral, que é proibida no dia da eleição.
O maior número de prisões foram registradas no Pará (13). No total, 81 ocorrências foram registradas na manhã de votação em todo o país.
