A pouco mais de um mês do início da disputa eleitoral, os deputados estaduais anteciparam o início do recesso parlamentar de julho, encerrando ontem os trabalhos da Casa no primeiro semestre. Agora, eles só retomam as sessões no dia 1º de agosto, com uma sessão solene, sem pauta. As votações, na prática, só voltam no dia 6 do mês que vem, exatamente dez dias antes do início da campanha eleitoral, onde a maioria dos deputados deve buscar a reeleição ou concorrer a outros cargos.
Pelo regimento interno do Legislativo, no primeiro semestre as sessões devem ocorrer entre 2 de fevereiro e 17 de julho. Este ano, em função do impasse na discussão sobre o reajuste salarial dos servidores, a Casa chegou a cogitar não entrar em recesso, para empurrar a polêmica com o funcionalismo para depois da eleição. Por lei, os parlamentares não podem entrar em recesso no meio do ano se não votarem a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano seguinte. Com a decisão do governo de retirar a proposta de aumento de 1% para o funcionalismo, porém, os deputados concluíram a aprovação da LDO de 2019 na última terça-feira.
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), também já sinalizou que a partir do início da disputa eleitoral, deve adotar um esquema de trabalho especial. “A ideia é durante o período eleitoral, em agosto e setembro, antecipar a sessão (de quarta à tarde) para quarta-feira para manhã, até para dar mais tempo (aos deputados candidatos). Como a eleição é muito curta, até os deputados se deslocarem para as suas bases, então vão na quarta-feira de tarde”, afirmou Traiano em maio último.
Os próprios parlamentares admitem, ainda, que dificilmente será votado qualquer assunto mais polêmico durante o período eleitoral. Exemplo disso é a discussão sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Executivo, que dominou os debates no mês que antecede o recesso, e ficou para depois da eleição, por decisão do governo, como forma de evitar maior desgaste com o funcionalismo.
Clima
Os trabalhos se encerraram em clima de beligerância entre a administração da governadora Cida Borghetti (PP) e o Legislativo. Na terça-feira, depois de retirar o projeto de reajuste de 1%, Cida divulgou vídeo questionando a coerência dos parlamentares que assinaram emenda para elevar o índice de aumento para 2,76%, como reivindicavam os servidores do Executivo. Ela também anunciou que vai vetar o mesmo índice oferecido aos funcionários públicos da Assembleia, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, aprovado pelos deputados.
No vídeo, a governadora – que normalmente mantém uma postura avessa a confrontos diretos, mesmo com adversários – destaca que muitos dos deputados que assinaram a emenda, ajudaram a aprovar o Orçamento de 2018, ainda no governo Beto Richa, com previsão de reajuste zero para o funcionalismo. “Lembro que boa parte dos deputados que assinaram a emenda votaram e aprovaram o Orçamento com reajuste zero para os servidores. Porque mudaram de ideia agora?”, questionou Cida. “Não permitirei que o Paraná repita os erros cometidos por outros estados que concederam aumentos inconsequentes e tiveram que parcelar salários e congelar investimentos”, disse a governadora. A emenda foi apresentada com o apoio de 31 dos 54 parlamentares, incluindo o bloco liderado pelo deputado estadual e pré-candidato ao governo, Ratinho Júnior (PSD), que até abril, integrava a base da administração do ex-governador Beto Richa.
