Em novas ações para combater o avanço da Covid-19 na cidade, a Prefeitura realizou, no sábado (13/6) e domingo (14/6), mais 19 fiscalizações em estabelecimentos comerciais, em diferentes bairros. Nos dois dias, fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo e da Vigilância Sanitária expediram 13 notificações por descumprimento das medidas sanitárias de saúde previstas para o momento de pandemia. Uma loja de departamentos no Água Verde foi embargada por promover aglomeração.
As atividades na loja foram paralisadas imediatamente no momento da vistoria. Para voltar a funcionar precisará apresentar um plano de ação para a Prefeitura, garantindo que está adequada ao Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba e a resolução 01/2020. Os documentos estabelecem as medidas obrigatórias que devem ser seguidas.
Em quase todas as vistorias foram flagradas pessoas sem máscaras de proteção, falta de álcool em gel de fácil acesso aos clientes e do distanciamento social.
“Estamos em um momento crítico e precisamos do apoio incondicional de toda a população para diminuir a circulação das pessoas, tanto nos estabelecimentos quanto na rua. Quem puder deve ficar em casa e os que precisarem sair devem manter o distanciamento e usar a máscara”, alertou Francielle Narloch, coordenadora da Vigilância Sanitária de Curitiba.
Alerta
Devido à expansão da transmissão do novo coronavírus na cidade e do aumento de atendimentos na rede de saúde, a Secretaria Municipal da Saúde aumentou, no último sábado, o nível de alerta contra o coronavírus em Curitiba. A bandeira sinalizadora da situação da capital passou de amarelo (nível 1, alerta) para laranja (nível 2, de alerta médio), conforme estabelecido no Protocolo de Responsabilidade Social e Sanitária.
Com a mudança nas bandeiras vem a recomendação de restrições maiores para circulação de pessoas e funcionamento de serviços na capital, descritas no Decreto 774/2020, publicado no sábado, em edição extraordinária do Diário Oficial do Município.
Responsabilização
Jussara Policeno de Oliveira Carvalho, diretora do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo, ressalta a responsabilização dos proprietários dos estabelecimentos, neste período de pandemia.
“Cabe integralmente ao proprietário a adequação à legislação, especialmente neste momento de alerta que a cidade vive”, diz Jussara.
Limitar e controlar o acesso no interior e na parte externa dos estabelecimentos, no caso de haver clientes esperando em filas, além do uso de máscaras estão entre as obrigações dos proprietários”, completa Jussara.
Aifu
Outras 26 vistorias aconteceram nas noites de quarta-feira (11) e sexta-feira (13), durante Ações Integradas de Fiscalização Urbana (Aifu), com a participação das equipes da Prefeitura e do Governo do Estado. O resultado foram 29 notificações referentes a covid-19 e quatro por questões relacionadas a inadequações de alvarás. Dois bares, um no Batel e outro no Parolin, foram embargados.
Na quarta-feira à tarde, horas antes do início da Aifu, fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo, com o apoio da Guarda Municipal, fiscalizaram lanchonetes e restaurantes da região central. Três estabelecimentos na Rua XV de Novembro foram embargados por promoverem aglomeração.
Autos de infração
Desde os registros dos primeiros casos da covid-19 em Curitiba, em março, a Vigilância Sanitária do município já realizou 5.322 inspeções – o que equivale a 74 por dia, em média. O resultado deste trabalho até este momento gerou: 163 autos de infrações lavrados, 339 intimações para adequações e 32 interdições.
Essas interdições referem-se a estabelecimentos como restaurantes, lanchonetes, clínicas, escolas, fabricantes clandestinos de álcool, lar de idosos e comunidades terapêuticas, que foram fechadas pela Vigilância Sanitária.
Considerando o período a partir de 17 de abril, data da publicação da Resolução Municipal 01/20, que trouxe regras específicas a serem cumpridas pelo comércio, foram 2.980 inspeções. O resultado deste trabalho até este momento gerou: 78 autos de infrações lavrados, 184 intimações para adequações e 17 interdições.
Apenas na última semana (8/6 a 14/6) foram 204 inspeções que geraram dois autos de infrações lavrados, 12 intimações para adequações e uma interdição, de uma lanchonete no distrito sanitário da Matriz. Os dados referentes às inspeções da última semana ainda são parciais, pois o sistema da Vigilância Sanitária municipal ainda está sendo alimentado com as ações realizadas nos últimos dias.
Urbanismo
Desde 17 de abril, quando entrou em vigor a resolução 01/2020, que estabelece medidas para os estabelecimentos comerciais e de serviço em atividade, os fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo realizaram 308 fiscalizações, em diferentes bairros, que resultaram em 282 notificações sobre questões relacionadas à covid-19 e mais 128 notificações por irregularidades apresentadas nos alvarás. Também aplicaram ações de embargo em 28 estabelecimentos, que acabaram tendo as atividades encerradas no ato da fiscalização.
