SÃO PAULO, SP, E MANAUS, AM (FOLHAPRESS) – A crise no sistema prisional nos estados, entre superlotação, chacinas e risco de fuga em massa, levou 20 estados a solicitar auxílio do governo federal para receber parte de seus presos.
De acordo a dados inéditos obtidos pela Folha de S.Paulo, até esta terça-feira (25), um total de 226 presos tinham sido enviadas dos estados para uma das cinco penitenciárias administradas pela gestão Jair Bolsonaro (PSL).
Tal número é mais do que suficiente para preencher uma unidade que, pelo modelo adotado, tem capacidade para 208 pessoas. A capacidade total do sistema é de 1.040 detentos, em cinco unidades: Brasília (DF), Mossoró (RN), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR).
No caso desses presos, quem determina a transferência é um juiz estadual, que consulta o Depen Departamento Penitenciário Nacional) sobre a viabilidade de vagas.
O estado que mais enviou presos ao sistema foi o Ceará. O governo cearense enviou 50 pessoas a presídios federais após a série de ataques criminosos no começo deste ano.
Foram mais de 260 ataques em 50 dos 184 municípios cearenses. Os principais alvos foram agências bancárias, postos de combustível, viadutos, delegacias, além de carros e ônibus que foram incendiados.
Grande parte desse contingente enviado pelos estados é de integrantes de facções criminosas. São Paulo, por exemplo, enviou 27 integrantes do PCC, incluindo Marco Camacho, o Marcola, chefe da facção.
A maior parte desses presos foi transferida em fevereiro em razão da descoberta de um plano de resgate de detentos da unidade de Presidente Venceslau (a 611 km da capital).
A investigação apontava que os criminosos queriam usar até um exército de mercenários estrangeiros e helicópteros de guerra para retirar os presos de lá, num investimento estimado de cerca de R$ 100 milhões.
De acordo com o Ministério Público, até então, menos de dez presos tinham sido enviados ao sistema federal.
Também estão no topo da lista de estados com grande número de presos enviados ao sistema federal: Pará (39) e Amazonas (27), ambos com histórico de problemas em presídios.
Em Manaus, no final de maio, 55 detentos foram assassinados em quatro presídios em menos de 24 horas.
Na semana passada, de uma só vez, os paraenses enviaram ao sistema federal 30 pessoas após a descoberta de um plano de fuga e série de rebeliões, segundo o governo paraense.
Quase todos os presos transferidos do Amazonas se devem às chacinas ocorridas dentro dos presídios. A principal facção criminosa do estado, a Família do Norte, vive uma divisão interna que tem causado disputas e mortes.
Para o especialista em segurança pública, Luís Flávio Sapori, esse movimento verificado agora evidencia a grande dificuldade dos estados na gestão das crises em seus sistemas prisionais.
Por outro lado, representa maior atenção por parte do governo federal quanto as crises que estão atormentando os sistemas prisionais estaduais e uma medida importante para combate ao crime organizado.
“As transferências têm priorizado presos supostamente chefes de facções criminosas e tende a enfraquecer a cadeia de comando dessas facções nos presídios, o que tendo a concordar.”
