A Universidade Estadual de Londrina (UEL) abriu nesta sexta-feira (25) os envelopes de três empresas que apresentaram propostas ao edital de licitação para a contratação, em regime de empreitada por preço global, para execução da obra de restauração e reforma do Cine-Teatro Ouro Verde, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para sua execução, no valor máximo de R$ 14.061.409,83. 

Inscreveram-se como proponentes, as empresas Rac Engenharia e Comércio Ltda. de Curitiba, Regional Planejamento e Construções Civis Ltda., de Londrina; e a Técnicas Eletro Mecânicas Telem S/A, de São Paulo. 

Em agosto de 2013, o governador Beto Richa assinou o edital de licitação para a reconstrução do Cine-Teatro Ouro Verde, em Londrina, destruído por um incêndio em fevereiro de 2012. O prédio é tombado pelo Patrimônio Histórico Estadual. Os recursos serão liberados pelo governo estadual por meio da Unidade Gestora do Fundo Paraná, ligada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Depois de iniciada a reconstrução, o prazo para conclusão do prédio é de 18 meses. 

Para coordenar o processo que licita a obra de maior valor já executada na UEL, a administração da universidade constituiu uma comissão especial, presidida pelo servidor Carlos Antonio da Silva Freire, da Diretoria de Material, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças (Proaf). Também participam da comissão profissionais docentes e técnicos das áreas de Engenharia, Arquitetura da UEL. 

A primeira etapa deste processo de licitação ocorreu com a abertura dos envelopes de número 1, contendo as propostas de preços de cada uma das três empresas participantes. A partir do menor valor de proposta apresentado, concorrem a Telem, com proposta no valor global de R$ 11.954.091,50; a Regional, com valor proposto de R$ 12.641.421,60; e a Rac, com proposta no valor total de R$ 13.498.910,15. 

Em razão da especificidade da obra e pela necessidade de análise técnica das propostas e planilhas orçamentárias que a compõem, a Comissão Especial de Licitação fará agora a análise técnica e o julgamento das propostas, conforme as especificações do edital. O julgamento desta primeira fase deverá ser divulgado no prazo de até cinco dias. 

A advogada Arlete Reis, da Procuradoria Jurídica da UEL, explica que após o resultado do julgamento cabe recurso administrativo por parte das licitantes, tanto em relação à própria desclassificação, quanto à classificação das outras participantes. Havendo recursos em relação a esta fase, a abertura do envelope número 2, contendo os documentos de habilitação, somente ocorrerá após a finalização dos processos recursais, o que pode demorar de 30 a 60 dias, somente nesta fase, dependendo do número de recursos interpostos, disse. 

Arlete Reis complementa que se não houver recursos em nenhuma das fases, a licitação poderá ser finalizada em até 30 dias. De qualquer forma, é importante esclarecer que a proposta mais vantajosa para a Administração em licitação do tipo menor preço é aquela que atende todas as exigências constantes do edital e possui o menor preço, explica. 

Participaram da reunião de abertura dos envelopes a chefe de Gabinete Maria Julia Giannasi Kaimen, representando a administração da UEL, o pró-reitor de Planejamento, Luis Fernando Pinto Dias, e Roseli Alves, representando o pró-reitor de Administração e Finanças.