SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O prefeito Bruno Covas (PSDB) decretou nesta sexta-feira (25) situação de emergência na cidade de São Paulo devido à paralisação de caminhões que trava estradas em todo o país e causa, entre outros transtornos, uma crise de desabastecimento na capital paulista.
Há restrições em serviços essenciais da cidade. Entenda, a seguir, porque a medida foi tomada e quais as consequências dessa crise.
Por que SP está em situação de emergência?
Com restrição de ônibus, na quinta (24), a Prefeitura de SP conseguiu liminar na Justiça para garantir o abastecimento de serviços essenciais como saúde, transporte e limpeza urbana. De cara, a liminar não ‘pegou’, porque a gestão contava com a PM para eventualmente romper piquetes e abrir corredores para levar caminhões-tanque até refinarias. A polícia, por sua vez, avisou a prefeitura que não usaria força para fazer valer a liminar, deixando a administração municipal de mãos atadas.
A prefeitura até conseguiu combustível com cidades próximas (600 mil litros em Paulínia e 180 mil litros em São Bernardo do Campo), mas não conseguiu trazer o diesel à cidade.
A saída, então, foi decretar a situação de emergência.
O que isso significa?
A prefeitura pode apreender bens privados, como combustível estocado em postos, fazer compras sem licitação e realizar gastos sem depender do empenho orçamentário, ou seja, despesas que não estavam previstas seja no orçamento municipal, seja em abertura de crédito suplementar.
Além disso, a gestão criou um comitê de crise com secretários de Justiça, Governo, Fazenda, Segurança Urbana e com o procurador-geral do município.
E daqui para frente?
Se o desabastecimento continuar, pode-se decretar feriado municipal. Caso o cenário piore, a situação de emergência pode evoluir para estado de calamidade pública, que é quando o restabelecimento da normalidade depende da mobilização, além da prefeitura, do estado e do governo federal.
Quanto tempo dura a emergência?
A vigência do reconhecimento de emergência dura 180 dias a partir da publicação em Diário Oficial. Segundo a prefeitura, a situação perdurará “até que cessem as circunstâncias de emergência”.
A crise afeta o policiamento?
Já desde quinta-feira (24), a Polícia Militar reduziu o patrulhamento nas ruas, e os veículos passam 50% mais tempo estacionados do que normalmente. A operação continua nesta sexta (24). Em geral, os carros circulam por 40 minutos e passam 20 minutos estacionados. O tempo parado agora é de meia hora.
Vai ter gasolina para ambulância?
Há combustível suficiente para abastecer viaturas do Samu até terça-feira (29).
Vai ter coleta de lixo?
Segundo a Amlurb, a coleta de resíduos domiciliares (lixos comum e recicláveis), a maior parte dela realizada à noite, está prejudicada, mas ainda pode ser normalizada ao longo desta sexta (25) por meio de alternativas.
Os serviços de limpeza urbana, como varrição de ruas, estão reduzidos, mas a limpeza de pós-feiras, recolhimento de animais mortos e coleta de resíduos hospitalares continuam sendo feitos normalmente.
Segundo a prefeitura, a coleta demanda 35 mil litros de diesel por dia.
Vai ter ônibus em São Paulo no fim de semana?
Sim. A operação será normal no fim de semana, ou seja, com frota reduzida e priorização das linhas com maior demanda. Isso será possível porque a prefeitura conseguiu combustível para o transporte municipal com escolta da PM de caminhões que fornecem óleo diesel de outras cidades às concessionárias. Nesta sexta à tarde, a frota opera com 50% da capacidade para o horário, segundo a SPTrans.
Em média, as empresas de ônibus precisam de 1,4 milhão de litros de óleo diesel por dia para circular pela cidade.
E o transporte em outras cidades?
Outras capitais, como Belo Horizonte, Salvador, Manaus e Rio, também operam com frota reduzida nesta sexta (25).
Falta comida nas feiras e nos supermercados?
Produtos perecíveis que dependem de abastecimento diário, como frutas, legumes e verduras, além de carnes, leites e derivados, são os itens mais em falta nos supermercados paulistas. Eles correspondem a 36% do faturamento desses estabelecimentos, segundo a Apas (Associação Paulista de Supermercados). Os outros tipos de alimentos devem durar até os estoques acabarem. Estabelecimentos já anunciam, em placas, produtos ausentes, e na Ceagesp está operando em 30% de sua capacidade.
Os alimentos estão mais caros?
Alguns itens. Um saco de 50 kg de batata, por exemplo, saltou de R$ 80 para até R$ 220 na Ceagesp de Ribeirão Preto.
Qual é a situação dos aeroportos?
Entre os administrados pela Infraero, 11 estão sem combustível:
Brasília (DF) Carajás (PA) São José dos Campos (SP) Uberlândia (MG) Ilheus (BA) Palmas (TO) Recife (PE) Maceió (AL) Goiânia (GO) Juazeiro do Norte (CE) Vitória (ES) Outros seis ainda têm combustível para operar ao longo do dia: João Pessoa (PB) Aracaju (SE) Curitiba (PR) Joinville (SC) Campina Grande (PB) Imperatriz (MA) Em dois, os estoques estão normais: Santos Dumont (RJ) Guarulhos (SP). Confins opera com restrição, segundo a Latam.
O desabastecimento reflete no sistema funerário da cidade?
Pela manhã, Covas afirmou que o combustível para o serviço funerário na cidade de São Paulo deve durar apenas até esta sexta-feira (25). A assessoria da prefeitura, depois, afirmou que estratégias de contingência têm sido feitas para manter o serviço em funcionamento. Os funcionários têm pedido às famílias que optem por enterrar os parentes em cemitérios próximos aos locais do velório para evitar grandes deslocamentos. Além disso, menos carros têm ido para as ruas e há maior planejamento dos trajetos percorridos para economizar combustível.
O rodízio de carros em SP está em vigor?
O rodízio de veículos na capital paulista foi suspenso na quinta e sexta-feira, devido à redução da frota de ônibus. Aos finais de semana, já não há restrição à circulação de carros. Se a situação não se normalizar no fim de semana, a tendência é que o rodízio seja suspenso novamente na segunda-feira (28).
Quais foram os reflexos da paralisação no trânsito?
Nesta sexta (25), mesmo sem o rodízio, os índices de congestionamento na capital paulista estão abaixo da média, segundo monitoramento da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). Nesta sexta, o pico de congestionamento pela manhã foi às 8h30, com 7,3% das vias engarrafadas (63 km). A média no horário é de 10,5% (91 km).
O transporte escolar vai ser afetado?
Há combustível suficiente para garantir o transporte até segunda-feira, segundo a prefeitura. Mas sindicatos do transporte escolar aderiram à greve dos caminhoneiros. Em comboio, protestam nesta sexta em diferentes vias da capital. Os veículos também são movidos à diesel, cujo preço é o principal motivo das paralisações.
