Os setores de gastronomia, entretenimento e do trade turístico comemoraram nesta quinta-feira (11 de julho) o avanço da Medida Provisória (MP) da liberdade econômica no Congresso Nacional. O relatório da proposta, enviada pelo governo federal, foi aprovada em comissão da Câmara dos Deputados.

Na prática, explica Fábio Aguayo, presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) e vice-presidente da Feturismo, a medida dispensa a exigência de alvará de funcionamento para atividades consideradas de baixo risco.

“As cidades inteligentes, hoje, facilitam a vida do empreendedor. Ficam antenadas nas tendências, atuam e atualizam as leis”, diz Aguayo, comentando ainda que, na opinião dele, é isso o que está faltando em Curitiba. “Já fomos vanguarda neste quesito, mas hoje estamos parados no tempo”, critica.

Ainda segundo Aguayo, os empresários estão abertos para o diálogo com o poder municipal. “Queremos ajudar o Poder Público, ninguém é inimigo de ninguém. Mas não podemos ser reféns do siostema, o sistema do atraso, um sistema burocrático. Vamos atualizar”.

Ainda segundo ele, o Governo Federal,com a Medida Provisória, mostra ao município um caminho, além de demonstrar que o Executivo federal está realmente empenhado em criar um ambiente propício para negócios no Brasil. “Estamos tentando desde o início da gestão modernizar leis e normas que possam estimular novos empreendimentos, normatizarem e dar segurança jurídicas aos atuais com as tendências que criam nos negócios e no dia a dia”, aponta Aguayo. “O empresariado de Curitiba quer trabalhar, mas precisa de apoio. Tudo trava na cidade. Em vez de facilitar, criam empecilhos.”

O presidente da Abrabar lembra também que municípios como Foz do Iguaçu, Londrina e Ponta Grossa, estão mudando as regras e atualizando as leis para atrair investimentos e desburocratizar. Este fato, no entanto, não acontece em Curitiba.

Procedimento

Para se ter uma ideia, ele informa que a Abrabar está pedindo audiência com algumas pastas como Finanças, Meio Ambiente e Saúde e até própria Secretaria que organiza tudo que é de governo. “Não encontramos eco ou agenda para avançar, enquanto os municípios do interior estão de portas abertas para sugestões e parcerias que incrementem e atraiam investimentos”.

Protesto em setembro

Para  reforçar as demandas da categoria, Fabio Aguayo explica que os empresários planejam realizar em setembro próximo um grande protesto na cidade. “Ano passado fizemops um protesto e a coisa andou, mas o que foi liberado no ano passado voltou a ficar tudo igual (neste ano). Ficamos chateados. Quando tem pressão, liberam. Se não faz pressão, volta à estaca zero na hora da renovação. Não precisa ser assim.”

A ideia, segundo o presidente da Abrabar, é que o ato deste ano seja maior do que o do ano passado. “Empresários, trabalhadores, vamos convocar todos para participar. Isso atrapalha não só a abertura de empresas, mas também a geração de emprego. Várias empresas para abrir ano passado que por causa da burocracia só abriram em 2019. Precisa de solução. O Poder Público está atrasando a vida do empresário.”