O projeto “Escola Sem Partido” foi aprovado ontem pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e está apto para ir a plenário para votação na Assembleia Legislativa. No Paraná, a proposta é de autoria do deputado Missionário Ricardo Arruda (PSL) e tem como objetivo proibir que professores da rede estadual manifestem posicionamentos políticos ou ideológicos e que discutam questões de gênero em sala de aula. O projeto precisa deve passar pelo plenário da Alep e ser votado em dois turnos. Não há data para que a votação aconteça. No fim do mês passado, um parecer aprovado pelo Conselho Pleno da OAB-PR apontou que o projeto é inconstitucional. Esse foi o primeiro parecer aprovado pelo colegiado máximo da OAB no país sobre esse tema. Ministério Público e a própria Secretaria de Estado da Educação já se manifestaram contra o projeto.
Segurança para Bolsonaro
A manifestação contra o presidente Jair Bolsonaro, marcada para a tarde desta sexta-feira (10), em Curitiba, deve ter contingente elevado de policiais militares no Centro Cívico. Bolsonaro deve chegar ao Palácio Iguaçu, para evento com governadores dos três estados do Sul, entre 16h30 e 17h, segundo agenda oficial. Estudantes, professores, técnicos, integrantes da comunidade interna e externa de universidades e institutos federais marcaram o ato, que leva o nome de ‘Marcha pela Educação’, para às 15h30 na Praça Santos Andrade, em frente ao prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Os manifestantes devem seguir às 16h30 em direção ao Centro Cívico. Como a manifestação informal de quarta-feira reuniu 5 mil pessoas em Curitiba, a previsão é de que a presença de Bolsonaro motive ainda mais manifestantes hoje. A PM não divulga o efetivo programado. Os estacionamentos do Palácio e do Tribunal de Contas devem ser fechados durante o evento e os manifestantes impedidos de se aproximar.
‘Compliance modinha’
O deputado Requião Filho (MDB) critica o Projeto de Compliance apresentado pelo governador Ratinho Junior (PSD), por, segundo ele, conter medidas que já existem na lei. Segundo o deputado, o governo já possui o “Conselho de Compliance” pronto, mesmo antes de o projeto ser aprovado. Para Requião Filho, a proposta é apenas para propagandear o governo. Na última terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa vetou uma emenda de Requião Filho que alteraria o projeto. A justificativa da CCJ foi de que a emenda “ultrapassa a pertinência temática”. “A CCJ é um lugar onde se discute a constitucionalidade das propostas, o que neste caso não foi respeitado. A emenda era perfeitamente constitucional, mas não quiseram levar a discussão ao plenário por pura conveniência. Já existe legislação pra isso que está sendo proposto como Compliance, um nome bonito e da modinha que engana fácil os desinformados. Lamentável”, declarou o deputado.
Ponto final
O senador Flavio Arns (Rede-PR) assinou nesta semana requerimento de repúdio às declarações do astrólogo Olavo de Carvalho, “guru” do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Carvalho chamou o ex-comandante do exército, general Eduardo Villas Bôas, de “doente preso a uma cadeira de rodas”. A fala fez com que fosse apresentado no Senado um requerimento em repúdio à fala de Olavo. Nas redes sociais, Arns fez um “ apelo ao presidente Bolsonaro para que coloque um ponto final nessa baixaria/nesse desrespeito”. “Pelos seus ataques a membros das Forças Armadas, em suas redes sociais e em entrevistas concedidas à imprensa”, afirmou o senador paranaense. Pelo menos outros nove senadores se manifestaram em apoio ao general.
