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Espera de 9 anos para licenciamentos atrapalha setor de PCHs e CGHs

O licenciamento ambiental é um dos principais entraves dos empresários que atuam no setor elétrico, especialmente nas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). Um levantamento da Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch) mostrou que o processo costuma levar 9 anos, de acordo com informações obtidas em 81 hidrelétricas licenciadas de 1992 a 2013. Ao todo, no Brasil 493 empreendimentos aguardam licenciamento ambiental estadual para obtenção de autorização ou outorga junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Considerando aquelas em operação, em construção, em estudos e inventariadas, totaliza-se algo em torno de 3 mil plantas. O tema foi debatido na 3ª edição da Conferência Nacional de PCHs e CGHs, realizado pela Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch), no Parque Barigui, em Curitiba.

Governo Federal
Após a emissão da licença prévia, obrigação para que o projeto dispute leilões de energia, o processo ambiental leva, em média, cinco anos e nove meses, extrapolando o prazo exigido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para o início de operação da usina. A situação é reconhecida pelo governo federal.

“É um problema para todo mundo”, afirma a secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) ligado à Presidência da República, Rose Mirian Hofmann. “A maior polêmica é quando o licenciamento de termelétricas sai mais rápido do que de energias limpas, um desvio do processo”, diz. Rose afirma, porém, que o governo federal está trabalhando na “gestão do conhecimento” dos servidores para que muitas das exigências consideradas abusivas sejam eliminadas. “Há muitas coisas que aparecem nos processos de licenciamento e, às vezes, se atribui a criatividade dos analistas ambientais e técnicos que extrapolam o que deveria ser responsabilidade do empreendedor”, diz.

Goveno estadual
O diretor de avaliação de Impacto Ambiental e Licenciamentos Especiais da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná, José Volnei Bisognin, conta que no estado existem cerca de 210 PCHs e CGHs, sendo que outros 200 projetos aguardam análise e licenciamento ambiental. “Estamos trabalhando para mudar este quadro. O novo governo já está iniciando a contratação, por concurso de 170 novos profissionais, o que proporcionará maior agilidade no andamento dos processos. Assim, temos uma boa perspectiva no lado do licenciador”, disse Bisognin. Durante o evento ele assinou o licenciamento da PCH Bela Vista, com 29 megawatts.

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