A Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) desfez, em média, 47 furtos de energia elétrica (conhecidos como gatos) por dia no Paraná, entre janeiro e dezembro do ano passado. Em Curitiba, a Copel descobriu 8 procedimentos irregulares (PI) de captação de energia por dia (2.158 no ano), considerando os 252 dias úteis do ano, já que a empresa não realiza inspeções em fins de semana. Em todo o Estado, em 2018, a companhia realizou 40.933 inspeções (162 por dia útil) no período, em que foram constatados 12.004 procedimentos irregulares. Ou seja, em 29% dos casos havia irregularidades.
Quando descoberto, o responsável pelo “gato” é acionado criminalmente e recebe cobrança do valor consumido de forma ilegal. De acordo com a companhia, a energia recuperada no período seria suficiente para abastecer casas, indústrias e comércio de uma cidade com cerca de 20 mil habitantes. Em 2018, com as inspeções, a Copel recuperou aproximadamente 54 Gigawatts-hora (GWh), consumo anual aproximado de cidades como Goioerê (55 Gwh), Paiçandu (54,6 Gwh), Bandeirantes (54,5 Gwh), Loanda (54,0 Gwh), Nova Aurora (53,8 Gwh) e Nova Esperança (53,4 Gwh).
Os chamados “gatos” de energia se dão por meio de ligações fraudulentas diretamente na rede elétrica ou adulteração dos medidores para o registro de consumo menor. Segundo a Copel, o furto de energia sobrecarrega a rede elétrica e prejudica o fornecimento de energia, podendo causar inclusive, acidentes fatais. O risco de acidentes decorre da falta de padronização e proteção adequadas das ligações.
Conforme a gerente de inspeção da Copel, Flavia Oleinik, constatada a irregularidade, a companhia calcula a complementação de valores por meio do histórico de consumo e envia uma carta-cobrança ao consumidor. Também é cobrado o custo administrativo, que pode ser superior a R$ 1 mil em rede de alta tensão.
A companhia faz a denúncia à Polícia Civil e o responsável responde pelo crime de furto, cuja pena prevista no Código Penal é de um a quatro anos de reclusão e multa.
Flavia afirma que existem campanhas de regularização em que os moradores não são punidos. “Vamos a algumas comunidades, explicamos e damos oportunidade para regularização (sem multa ou punição). Essas ações de regularização com as comunidades são iniciativa da Copel, mas em áreas de invasão, que estão em processo de regularização, em locais onde há um problema social. A Copel é uma empresa que tem responsabilidade social e nesses casos assume o ônus do problema”, pondera.
Mas não são apenas as pessoas em situação de pobreza que fazem ligações irregulares. Em alguns casos, as multas chegam a milhões. “Existem casos de clientes bem grandes e que às vezes fazem isso. Tem de baixa, média e alta tensão. Muitos fazem. Não só pequenos. No caso dos grandes, as multas podem chegar a milhões de reais”, afirma.
A gerente de inspeção também afirma que as pessoas que acabaram de se mudar para locais com irregularidades não devem temer punições. “Havendo a troca de titularidade, a pessoa não vai ser responsável pela irregularidade que se passou. Passa a ser responsável dali em diante”, afirma.
