Equipes do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo, em parceria com a Guarda Municipal de Curitiba, retiraram produtos irregulares de ruas comerciais do Sítio Cercado. A ação de combate ao comércio ambulante irregular aplicou 15 autos de apreensão, com a retenção de centenas de maços de cigarros, roupas, alimentos (incluindo linguiças), DVDs e bebidas.
Os fiscais e os guardas municipais fizeram as apreensões próximo do Terminal Sítio Cercado e nas zonas bancárias e comerciais da Rua Isaac Ferreira da Cruz e da Rua dos Pioneiros. Além dos produtos apreendidos, foram retiradas algumas placas publicitárias irregulares, como cavaletes colocados nas calçadas.
Todo material foi levado à Secretaria Municipal de Urbanismo, localizada na Avenida João Gualberto, 623, no Alto da Glória.
Reaver mercadorias
Além de autuar os vendedores irregulares e aplicar multas, a equipe do Urbanismo orientou que é possível reaver as mercadorias, desde que eles tenham notas fiscais ou possam comprovar que os produtos foram adquiridos de forma regular.
Para retirar as mercadorias, é preciso levar à secretaria o auto de apreensão, onde constam os dados pessoais do vendedor, e pagar a multa aplicada, cujo valor varia de R$ 150 a R$ 350, de acordo com o tipo de mercadoria apreendida.
O prazo para retirada é de 24 horas para os produtos perecíveis – como os pães, queijos e vinhos apreendidos nesta quarta – e de até 30 dias para roupas e chinelos recolhidos. Os demais produtos, como DVDs piratas e cigarros contrabandeados, não são devolvidos ao vendedor e são encaminhados para a Receita Federal, para posterior destruição.
Somente em 2018, o Departamento de Fiscalização apreendeu cerca de 39 mil produtos irregulares em Curitiba.
