Cerca de cem trabalhadores ligados à Fundação de Apoio à Universidade Federal do Paraná (Funpar) protestaram, nesta quarta-feira (30), em frente à sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Curitiba. Eles pedem providências contra a desinformação envolvendo a demissão de 570 funcionários do Hospital de Clínicas (HC) da UFPR, prevista para ocorrer até o fim de novembro. As demissões já começaram há no ínicio de outubro.
Até agora, 83 pessoas foram dispensadas. A medida vem em cumprimento a um acordo firmado em novembro de 2014 dentro de uma Ação Civil Pública movida pelo MPT. A ação questionava a UFPR e a Funpar por manterem funcionários celetistas terceirizados no hospital público e não concursados, conforme prevê a Constituição Federal. O hospital é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que deve substituir os demitidos por concursados.
As demissões estão previstas no acordo e deveriam ocorrer até 24 de novembro deste ano. Os sindicatos envolvidos reclamam que um repasse feito até agora pelo Ministério da Educação (MEC), de aproximadamente R$ 6,5 milhões, é insuficiente para o cumprimento do acordo, uma vez que não pagaria todas as rescisões. Por esse motivo, a UFPR, que é responsável solidária à Funpar no caso dos funcionários, estaria preparando pedido de novos prazos junto do MPT. A falta de informação, segundo o Sinditest-PR, compromete o processo.
Ainda em 2018, o hospital havia apresentado ao MEC uma estimativa de custo para a demissão dos trabalhadores da Funpar que ultrapassava R$ 40 milhões.
O reitor Ricardo Marcelo Fonseca, da UFPR, afirmou ontem ao Bem Paraná que ainda não sabe se o MEC irá realmente destinar o recurso de R$ 40 milhões necessário para a dispensa dos funcionários dentro do prazo do acordo. “A partir de agora, o que existe? A universidade não sabe. Eu não sei, como reitor. O que existe é um aceno do Ministério da Educação e da Ebserh, que pertence ao MEC, de que pode vir verbas a mais para operacionalizar esse dispensa do pessoal Funpar. Para isso seriam necessários mais de R$ 35 milhões. Sem esse dinheiro se inviabiliza qualquer conversa”, disse.
