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Ganho de Capital na Venda de Bens

Muitos contribuintes são surpreendidos na sua declaração do Imposto de Renda quando descobrem que deveriam ter apurado o ganho de capital sobre a venda de um imóvel ao realizarem a alienação do bem. Essa apuração deve ser efetuada na data da venda, pois, caso resulte valor de imposto a pagar, este deve ser recolhido no mês seguinte.
Há algumas questões que precisam ser analisadas para verificar a existência real do ganho de capital e, em consequência, o pagamento desse imposto. Em primeiro lugar, se o contribuinte possuir apenas um imóvel, não se aplica o valor de imposto de renda sobre o ganho de capital, caso ele venha a alienar o bem por valor de até R$ 440.000,00.
Quando for o segundo imóvel vendido, haverá o ganho de capital para este imóvel, podendo o contribuinte optar pela aquisição de outro imóvel em até 180 dias, para deixar de fazer esse recolhimento, desde que adquira um imóvel residencial dentro desse prazo utilizando o total dos recursos que recebeu com a venda.
Se o contribuinte não optar pela compra de um novo imóvel deverá recolher o imposto relativo ao ganho de capital. Para fazer o cálculo deve baixar um aplicativo da própria Receita Federal informando os dados do imóvel que está sendo vendido, e o próprio aplicativo fará o cálculo e a emissão da DARF para pagamento do tributo no mês seguinte a da alienação do imóvel.
É importante salientar que os dados do aplicativo deverão ser exportados do aplicativo e importados para o programa do Imposto de renda anual onde constarão todas as informações relativas a esta venda.
Celso Oliveira é contabilista, professor
da Faculdade Estácio Curitiba

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