Em solenidade transmitida em tempo real do plenário da sede do Ministério Público do Paraná em Curitiba, o procurador de Justiça Gilberto Giacoia tomou posse nesta quarta-feira, 8 de abril, como procurador-geral de Justiça. Além de contar com a presença dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o evento foi prestigiado por diversas outras autoridades do Paraná e do Brasil, bem como por procuradores e promotores de Justiça, servidores do MPPR, familiares e amigos do empossado e pela população em geral, que acompanharam a videoconferência, a qual teve mais de 2,3 mil acessos. O evento foi realizado com uso de webtransmissão em função das medidas de prevenção à contaminação pelo coronavírus.
A mesa de honra foi composta pelo governador Carlos Roberto Massa Júnior, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, pelo prefeito de Curitiba, Rafael Greca de Macedo, e pelo corregedor-geral do MPPR, Moacir Gonçalves Nogueira Neto.
Durante o evento, foi feito o registro de mensagens de felicitações recebidas pelo novo procurador-geral, dentre as quais se destacam as enviadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pelos ministros Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, e Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, bem como por procuradores-gerais dos demais estados brasileiros, entre eles, Paulo Cezar dos Passos, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, e pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares.
Posse solene – Giacoia recebeu o cargo das mãos do procurador de Justiça Ivonei Sfoggia, que chefiou o MPPR nos últimos quatro anos. O novo PGJ exercerá a função no biênio 2020-2022.
Durante a cerimônia, realizada em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, Ivonei Sfoggia agradeceu ao apoio que recebeu dos chefes dos três poderes, bem como de integrantes do Ministério Público do Paraná dentre eles os subprocuradores-gerais de Justiça e coordenadores dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e de grupos especializados. Agradeceu também a todos os promotores de Justiça “responsáveis pelo MP ser o que é” e aos servidores, “dos mais graduados aos mais humildes, sem os quais a instituição não funcionaria”.
Na sequência, Gilberto Giacoia prestou o juramento legal e, após a leitura do termo de posse pelo secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, promotor de Justiça Paulo Sérgio Markowicz de Lima, assumiu oficialmente o cargo de procurador-geral de Justiça do Paraná.
Instituição solidificada – Em seu discurso de entrega do cargo, o procurador de Justiça Ivonei Sfoggia comentou que pela primeira vez no MPPR foi realizada uma cerimônia de posse em meio virtual, o que se fez necessário em decorrência do estado de calamidade pública em que se encontra o país, como resultado da pandemia de coronavírus. Ele lamentou que a transmissão não tenha ocorrido em momento mais alvissareiro, mas disse se confortar pelo fato de ter exercido os mandatos para os quais foi eleito com máximo de zelo e dedicação à instituição. “Intensificaram-se diversas áreas fundamentais do Ministério Público, a exemplo do controle da administração pública e da proteção ambiental. Houve incrementação do planejamento estratégico. Alargou-se o quadro de servidores. Expandiu-se consideravelmente a estrutura física e material da instituição. Também estive diuturna e pessoalmente à disposição de todos os colegas, procurando atender a todos que me procuraram”, resumiu.
Ivonei ponderou que a epidemia tornou mais agudo um quadro indesejado que já permeava a trajetória humana: a desigualdade social. Citou que isso ocorre num cenário nacional, e mesmo mundial, marcado por evidentes traços de totalitarismo e desumanização. “Como que por um desencanto, o retrocesso civilizatório tornou-se a rotina da Nação”, enfatizou.
O procurador de Justiça acrescentou que esse caos tende a ser retroalimentado com as sucessivas tentativas de diminuição do Ministério Público, responsável primeiro pela reversão desse estado de coisas. “As instituições são essenciais para o processo político e econômico. Representam o legítimo limite e o correto incentivo à sociedade.” Ele comentou que compete ao MP resistir a essa tormenta, e a instituição, “como que antevendo o mar revolto, uniu-se, em consenso, a Gilberto Giacoia, colega que bem personifica esse alento”. Destacando qualidades do novo procurador-geral, como preparo moral e intelectual, aguçada sensibilidade e alta capacidade para produzir consensos, Ivonei concluiu ressaltando que o novo PGJ saberá conduzir o MPPR “para um futuro marcado pela respeitabilidade na ordem política, jurídica e social do Estado Brasileiro”.
Celebração da vida – Considerando o momento inadequado para solenidades longas, o novo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, foi breve em seu discurso, destacando que a liturgia do momento, devido ao drama que atinge a humanidade, era apropriada para celebrar a vida e para manifestar a solidariedade a todos os que estão em sofrimento. Nesse contexto, rezou o “Pai Nosso”, combinando trechos da oração original com citações do momento enfrentado por todos os brasileiros e pelas populações de vários outros países, ressaltando o papel do Ministério Público, que deve oferecer apoio principalmente às pessoas que se encontram em situação mais vulnerável.
O novo procurador-geral conclamou os membros do Ministério Público do Paraná que mantenham sempre viva a indignação pela violação dos direitos humanos e das liberdades públicas e que a instituição, em claro mimetismo com a voz do povo, transforme-se na síntese dos mais legítimos anseios de cidadania e justiça. Também destacou a necessidade de que seus integrantes lutem contra os malfeitos sociais e políticos, recuperando os recursos públicos para que se possa ajudar mães em dificuldades, crianças e adolescentes explorados, idosos e enfermos abandonados e os desvalidos modo geral, combatendo a miséria, cuidando da saúde, preparando a felicidade de todos e afastando o flagelo que atinge a sociedade.
Outras manifestações – As autoridades presentes também fizeram uso da palavra. O governador Carlos Roberto Massa Júnior destacou o papel importante que o MPPR tem exercido nesse cenário de pandemia, com orientações aos municípios para manutenção do isolamento social e dos cuidados com as populações mais vulneráveis. Citou também o bom relacionamento com o MPPR, com bons frutos para o Paraná, ressaltando a importância de que esse trabalho prossiga, especialmente nesse momento de colapso mundial da saúde e de crise das economias de todo o mundo. Neste sentido, comentou que referendar o nome de Gilberto Giacoia para a Procuradoria-Geral de Justiça ganhou ainda maior relevância, em função de sua história, caráter e capacidade para ajudar o Paraná a enfrentar esse problema e colaborar na construção de um novo futuro mais feliz para todos.
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano, saudou o novo procurador-geral, que para ele é um “conselheiro permanente, que sempre dá lições de vida a todos”. Também disse que Giacoia é a grande referência do MPPR e um dos maiores referenciais do Ministério Público Brasileiro. Sobre o PGJ que estava deixando o cargo, Traiano comentou que comandou a Assembleia nas duas gestões de Ivonei, período em que puderam desfrutar de uma convivência respeitosa e no qual o PGJ teve atuação marcada pelo discernimento e conhecimento necessários para encontrar alternativas para as dificuldades que se surgiram.
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, exaltou a figura do procurador Ivonei, definido por ele como grande gestor e administrador, que superou com maestria os desafios que enfrentou durante sua gestão. “Por tudo o que realizou, certamente, já tem seu nome gravado como grande realizador na história do Ministério Público do Paraná”. Saudou também o procurador-geral eleito, a partir de mensagem encaminhada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que não esteve presente em função das medidas para contenção da Covid-19. Em sua mensagem, lida por Xisto, Toffoli citou os relevantes serviços prestados pelo Ministério Público do Paraná e desejou que a gestão de Giacoia seja profícua e de plenas realizações, “com a competência e a dedicação que não lhe faltam”.
O prefeito de Curitiba, Rafael Greca de Macedo, expressou sua gratidão a Ivonei Sfoggia, citando que, desde que assumiu, teve apoio para a construção de soluções para os impasses que se apresentaram e, assim, executar as medidas que considerava importantes no momento. Citando o momento difícil vivido atualmente, com a pandemia de Covid-19, Greca comentou que o novo procurador-geral é detentor de integridade moral, lucidez política, amplo conhecimento jurídico e humanidade.
Também fez uso da palavra o presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), André Glitz. Dirigindo-se ao procurador Ivonei Sfoggia, ele citou que todas suas propostas de gestão foram cumpridas, destacando a revisão e aperfeiçoamento do planejamento estratégico, a integração e o aprimoramento de grupos especializados e a promoção de uma gestão administrativa, financeira e orçamentária responsável, equilibrada entre a austeridade no emprego de recursos públicos e investimentos para enfrentar as demandas institucionais. Acrescentou, porém, que o mais marcante na gestão foi a sua forma pessoal de agir, fundamental para a preservação da autonomia institucional. Em relação a Gilberto Giacoia, o presidente da APMP disse que a história do MPPR confunde-se, em boa parte, com sua história de vida. Ele ressaltou que o novo PGJ assume o comando da instituição em meio a um conturbado cenário nacional e que a APMP, assim como todos os membros do MPPR, estará ao seu lado nesta travessia.
História – Gilberto Giacoia assume pela quarta vez o cargo de procurador-geral de Justiça. Ele já havia exercido a função em dois mandatos, de 1998 a 2000, e de 2012 a 2014. Giacoia é membro do Ministério Público do Paraná há 39 anos. Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pelas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra (2001) e Barcelona (2010), é professor na Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. No cenário do Ministério Público brasileiro, foi presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), de 1999 a 2000.
