O governo Cida Borghetti (PP) sinalizou ontem que pretende reajustar os salários dos servidores públicos estaduais, congelado desde 2016. A intenção é pagar a reposição da inflação dos últimos doze meses, de 2,76%, retomando a data-base do funcionalismo, suspensa pelo governo Beto Richa há dois anos. As perdas de anos anteriores, estimadas em cerca de %, seriam parceladas. Além disso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 e a proposta de 2019 seriam alteradas para garantir que a data-base seja garantida no ano que vem.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Pedro Lupion (DEM), confirmou que as negociações estão avançadas. A justificativa é garantir aos funcionários do Executivo, o mesmo reajuste dos servidores do Judiciário, Ministério Público e Legislativo. “O esforço que está sendo feito dentro do governo é hercúleo. O Tribunal de Justiça vai dar. O Tribunal de Contas vai dar. A Assembleia Legislativa quer dar. O Ministério Público vai dar. É óbvio que o Executivo quer dar também”, disse. Oficialmente, em nota, o governo afirmou “que o diálogo continua aberto e que vai esgotar as possibilidades, sem cometer nenhuma irresponsabilidade com as contas públicas”, e que o reajuste depende do comportamento da arrecadação no primeiro semestre e da projeção para o segundo.
Já o secretário de Comunicação da APP-Sindicato, Luiz Fernando Rodrigues, afirmou que a proposta foi concluída na reunião de ontem e houve consenso. “A inflação do último período é de 2.76%. E o que foi debatido é a possibilidade de pagamento dessa inflação do último período, alterar a LDO, retirar o dispositivo que congela data-base e determinar o pagamento desse restante em parcelas até o ano que vem”, explicou. O fórum dos servidores pediu prazo até a semana que vem para que o governo dê uma resposta final. Por conta da legislação eleitoral, o governo tem até o dia 4 de julho para finalizar o processo e poder incluir o reajuste deste ano.
Diante do avanço das negociações, o bloco do deputado estadual e pré-candidato ao governo, Ratinho Júnior, provável adversário de Cida nas eleições deste ano, anunciou a decisão de apoiar o reajuste e o fim do congelamento dos salários do funcionalismo. “Os servidores do Paraná já fizeram um sacrifício enorme pelo nosso Estado nos últimos dois, três anos, que nesse momento é necessário ser revisto”, afirmou Ratinho Jr.
Coerência
O mesmo bloco – que com 14 deputados é o maior da Assembleia – foi fundamental para aprovar a proposta de congelamento dos salários dos servidores, durante o governo Beto Richa. “Não é uma mudança de postura. Quando o governo anterior diminuiu secretarias cortou o custo da máquina era uma situação. O que nós estamos vendo hoje é o contrário. O atual governo está criando novas secretarias, cargos. Me parece que o governo do Estado não tem problema financeiro. E se não tem é lógico que nós podemos atender”, justificou o líder do PSD, Márcio Nunes.
O líder do governo Cida criticou a guinada dos antigos aliados. “Não dá para entender porque que o deputado Márcio (Nunes) sobe na tribuna da oposição e defende aumento de servidor hoje, coisa que não fazia há 45 dias atrás, quando começou o governo Cida Borghetti.
A LDO que foi aprovada para esse ano com um artigo que não permite dar o aumento dos servidores foi votada por toda a base de apoio do governador Beto Richa. O PSD inteiro, o PSC participava, o PP, o PSDB, o Democratas”, lembrou Lupion. “Não consigo entender que por causa da proximidade da eleição a gente esqueça o passado. Não tem a mínima condição de aceitar uma hipocrisia como essa”, disse.
