O Governo do Paraná confirmou nesta quarta-feira (18) que vai abrir mais 3.000 novas vagas no sistema prisional no Estado com a construção de quatro novas cadeias públicas e de três novas delegacias. O investimento soma R$ 81 milhões.
As cadeias públicas serão construídas em Foz do Iguaçu, Londrina, Ponta Grossa e Guaíra. Já as três delegacias serão entregues em cidades da Região Metropolitana de Curitiba: Araucária, Almirante Tamandaré e Colombo. A licitação das cadeias públicas foram anunciadas ainda no final da gestão passado do governo do Estado.
As obras das cadeias públicas estão em andamento desde o começo deste mês e têm previsão de entrega para o segundo semestre de 2020. O investimento é de R$ 69 milhões para o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) – a maior parte dos recursos de um convênio com o Governo Federal, com contrapartida do Tesouro Estadual.
Todas as quatro cadeias públicas têm o mesmo padrão, com capacidades para 752 novas vagas. Essas unidades são parte de um programa de 15 obras, entre construções e ampliações, para o sistema prisional estadual. Quando concluídas, serão em torno de 6 mil novas vagas. O Depen fará concurso público para contratação de agentes penitenciários para atender essa demanda.
O secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, afirmou que há mais de dez anos não se construía uma cadeia pública no Paraná e que o intuito dos investimentos é dar equilíbrio ao sistema penitenciário. “Cada um com seu espaço adequado, sem superlotação. As cadeias vão nos dar um fôlego, mas ainda não são suficientes. Elas são parte de um planejamento que vai deixar o sistema penitenciário paranaense mais equilibrado”, disse. “Quando tivermos tudo equacionado, a Polícia Civil vai passar a se dedicar à sua função original”.
Segundo o diretor do Depen, Francisco Caricati, as novas unidades vão receber prioritariamente os presos provisórios. “A questão de excedente nas cadeias não se resume a vagas. Envolve tratamento penal, julgamento dos presos, é tudo muito complexo. Estamos trabalhando na frente de construção de presídios, mas também na ressocialização, para ele sair de forma qualificada”, complementou.
DELEGACIAS – O pacote de obras também conta com três novas unidades para a polícia judiciária, com investimento de cerca de R$ 12 milhões. Elas serão custeadas com recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
As unidades serão do padrão II de delegacia, com 1.290,35 metros quadrados, e custarão cerca de R$ 4 milhões. Elas permitirão fornecer um melhor atendimento à população paranaense, separando pessoas em vulnerabilidade, como crianças, idosos e mulheres, do público geral. As delegacias também terão salas de delegados, de reuniões e demais departamentos administrativos, além de sala de atendimento ao público, plantão, investigação e cartório.
A futura Delegacia do Alto Maracanã, de Colombo, substituirá a estrutura que funciona atualmente no mesmo bairro, mas em prédio alugado. O terreno foi doado pela Prefeitura de Colombo. Haverá economia de cerca de R$ 9,9 mil mensais com aluguel. “É uma obra de fundamental importância para a cidade, moderna, dentro de uma área bem localizada. Colombo terá um grande avanço na área de segurança pública”, disse a prefeita Beti Pavin.
Em Almirante Tamandaré será erguida uma Delegacia Cidadã, modelo de atendimento com espaços específicos e reservados para separar vítimas de agressores e possibilidade de auxílio de assistentes sociais e psicólogos, quando necessário. Gerson Colodel, prefeito da cidade, disse que a obra terá 1,5 mil metros quadrados e custará cerca de R$ 4,3 milhões. “A delegacia da cidade é de 1937, muito antiga. Além de espaços para atendimento de mulheres e crianças, a nova unidade trará condições melhores para os profissionais da Polícia Civil atenderem a comunidade”, afirmou.
Já a Delegacia de Araucária funciona em sede própria, mas vai começar a funcionar em um novo prédio, que será construído na Rua Santa Catarina, 580. A nova unidade contará com estrutura física quatro vezes maior do que a atual.
