Um dia após as manifestações em protesto contra o corte de verbas da educação pelo governo federal, o governador Ratinho Júnior (PSD) negou nesta quinta-feira (16) a intenção de cortar investimentos no ensino superior, mas confirmou ontem a intenção de estabelecer novas regras para o repasse de recursos às universidades estaduais, vinculando-os a um modelo de “meritocracia”. Segundo Ratinho Jr, uma das ideias é criar uma lei de eficiência em gestão universitária. De acordo com o governo, as universidades que atingirem as metas estabelecidas pelo Executivo poderão receber mais recursos.
Apesar de descartar redução de verbas para o setor, Ratinho Jr afirmou o Estado precisa reduzir os custos fixos das universidades, que atualmente, segundo o governo, recebem aproximadamente R$ 2,5 bilhões por ano. No início da atual gestão, as universidades já foram atingidas pelo contigenciamento de 20% do Orçamento do Estado para este ano. Ontem, o governador afirmou que o modelo de meritocracia não vai limitar a distribuição de recursos, mas servir como um bônus para aquelas universidades que demonstrarem excelência em ensino e pesquisa.
“Vamos liberar os recursos necessários em cima daquilo que está programado. De forma alguma queremos prejudicar o trabalho. Estamos organizando esse cronograma de repasses dentro do fluxo de caixa, para que não pese ao Governo e atenda todas as universidades”, alegou o governador. “O que fizemos foi um contingenciamento de recursos para todo o governo, em janeiro. Isso não quer dizer corte. Esse risco de corte não existe”, argumentou.
“Estamos conversado, discutindo, construindo junto com as universidades a modernização da gestão. Temos sete universidades, elas consomem papel, caneta, papel higiênico. Por que não criar uma central de compra das universidades para baixar o custo administrativo? Isso é eficiência. Temos que construir isso em todo o setor público”, explicou.
O governador também pontuou que o Estado vai criar uma metodologia para melhorar a gestão, o ensino dos alunos, e remunerar melhor os servidores e colaboradores. “Vamos modernizar a gestão dos hospitais universitários, não tirar dinheiro das universidades. É uma discussão muito mais técnica-administrativa”, completou.
Desvinculação
Ratinho Jr afirmou que recursos que envolvem a Desvinculação da Receita de Estados e Municípios (DREM) de maio a junho serão repassados às universidades. Pela lei, o Estado tem direito a 30% das receitas geradas diretamente pelas instituições. A decisão foi tomada em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda e a Casa Civil. A partir de julho, o governo deve uniformizar o modelo para que não haja discrepâncias entre as universidades estaduais.
O governador disse, em entrevista coletiva em Maringá (região Norte), que as universidades estaduais serão propulsoras do desenvolvimento das cidades. Segundo ele, o Estado quer agregar a experiência das sete instituições e fomentar boas iniciativas nos campos tecnológico e social.
O modelo vem sendo construído em parceria com os sete reitores e o superintendente estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, diz o governo.
Segundo o Executivo, o sistema de ensino superior passará pela reorganização de procedimentos. O governo pretende unificar os processos de compra de insumos e itens básicos, implementar o programa de compliance, estimular o aumento da transparência e reorganização do cronograma da gestão pública, além de estimular acadêmicos a elaborar projetos em conjunto com as instituições.
