O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), comemorou nesta terça (23) a movimentação do Supremo Tribunal Federal (STF) e no Senado para liberar que o estados e municípios possam comprar vacinas contra a Covid-19. Em postagem nas redes sociais, Greca garantiu que a cidade tem recursos do Fundo Emergencial já reservado para a completa imunização dos moradores.
“Recebo com verdadeira alegria humanitária a feliz ideia do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir que as cidades, governos estaduais e empresas comprem vacinas, em complemento ao Plano Nacional de Imunização (PNI) realizado pelo Ministério da Saúde. Do outro lado da Praça dos Três Poderes, vejo no Senado Federal, o presidente Rodrigo Pacheco trabalhando no mesmo sentido. Pedi ao senador Oriovisto Guimarães que encampasse essa ideia, apresentando a noção de que é um processo complementar”, afirmou Greca. “A ideia é que uma guerra dessa magnitude, com um inimigo tão poderoso como é o coronavírus, não pode ser vencida por um único exército, nem apenas por uma única frente. O importante é que as vacinas sejam de comércio proibido, obedecendo a ministração conforme o Plano Nacional de Imunização e que elas sejam eficazes, aprovadas pela Anvisa e capazes de promover rapidamente a ressurreição do Brasil e a retomada econômica. Nós temos recursos do Fundo de Emergencial já reservados para a completa imunização da cidade. Estamos animados com a perspectiva de poder fazê-lo imediatamente. Naturalmente, enquanto não nos permitirem comprar, vamos continuar o processo de vacinação com o que o Ministério da Saúde nos manda”.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/RO), apresentou hoje um projeto que permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes. Essa medida abre caminho para a aquisição de vacinas por governadores e prefeitos. Além disso, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir que estados e municípios comprem vacinas caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes para atender a população local.
